Resumo: Este estudo enfoca a reestruturação dos bancos públicos brasileiros enquanto movimento que se insere em um processo mais amplo, relacionado ao próprio redesenho do Sistema Financeiro Nacional (SFN), devido à abertura econômica, a reinserção do Brasil nos fluxos internacionais de capitais e à estabilização monetária após o Plano Real. Procura-se saber como as mudanças ocorridas no SFN, notadamente quanto à privatização e à internacionalização bancária, estão modificando o papel, espaço e forma de atuação dos bancos públicos.
Além da Introdução - que elenca argumentos quanto a presença de bancos públicos na economia -, o texto é composto de três capítulos e as conclusões. No primeiro capítulo, faz-se um diagnóstico da crise dos bancos públicos brasileiros a partir dos anos 80. Busca-se as causas da crise e suas conseqüências sobre os bancos públicos, estaduais e federais. No segundo capítulo, analisa-se o processo de reestruturação dos bancos públicos, estaduais e federais, nos anos 90, frente ao processo de privatização e internacionalização bancária, com ênfase na fase após o Plano Real, tendo em vista também o ajuste dos bancos privados. No terceiro capítulo, esboçam-se perspectivas quanto ao futuro dos bancos públicos na economia brasileira. Parte-se de um breve levantamento de lições de experiências internacionais: conseqüências da privatização e internacionalização bancária em países da América Latina (Argentina, Chile e México); e a presença de bancos públicos em países desenvolvidos (Alemanha). As perspectivas quanto ao novo papel, espaço e forma de atuação dos bancos públicos levam em conta os raios de manobra diante da necessidade de retomada do desenvolvimento, a constituição de um novo padrão de financiamento para a economia brasileira e aspectos da concorrência com bancos privados nacionais e estrangeiros. Faz-se a proposta para atuação integrada dos bancos públicos sob a forma de uma holding, que atuaria como "mega-banco" público. Por fim, elencam-se as conclusões, com uma proposta de agenda para a constituição de novo padrão de financiamento para a economia brasileira e a atuação dos bancos públicos nesse contexto Ver menos

Abstract: This dissertation analyzes the restructuring of the Brazilian govemment-owned banks (GOBs) within the context of the broad dynamic process related to the redesign of the National Financial System. This process is c1osed related to the economic opening, to the reinsertion of Brazil in the international capital markets and to the monetary stabilization after the Real Plano The study makes an investigation of how the recent changes in the National Financial System - specially in terms of banking privatization and internationalization - is affecting the role, space and organizational structure of the GOBs. The text is composed of an introduction chapter, where arguments are listed about the presence of GOBs in the economy, other three development chapters and the conclusion. In the first chapter, there is a diagnosis of the crisis of the Brazilian GOBs since 1980. There is also an analysis of the causes of the crisis and its consequences to those banks, both in the federal and state level. In the second chapter, there is an investigation of the process of restructuring of both federal and state GOBs, considering the movement towards banking internationalization and privatization, with special emphasis in the period after the Real Plan when private banks also made its adjustments. In the third chapter, there is a discussion over the perspectives for the future of the GOBs in the Brazilian economy. It starts with a brief discussion of the international experiences, such as the consequences of banking privatization and internationalization in selected countries of Latin America - Argentina, Chile and Mexico. The case of the presence of GOBs in developed countries, as in Germany, is also studied. The perspectives for the new role, space and organizational structure of the GOBs consider the possibilities of working taking into account the need of economic recovering, the constitution of a new financing standard to the Brazilian economy and the aspects of the competition with both national and foreign private banks. Still in this chapter, there is a proposal for the way of acting of the GOBs as a holding that will be controlling all those banks. In the conclusion there is a proposal of an agenda to build a new standard of financing to the Brazilian economy and the role of the GOBs in this environment Ver menos