Resumo: A partir da análise do contexto histórico onde se dá a formulação das políticas de saúde e as relações Estado/classes sociais, procurou-se compreender os fatores determinantes na configuração do modelo tecno-assistencial praticado pela rede pública de serviços básicos de saúde. Tomando como elemento de referência a práxis profissional na qual está inserido o autor em sua militância sócio-política na área de Saúde Coletiva e na gestão de sistemas locais de saúde, a investigação de dez secretarias municipais de saúde e a análise das principais características da rede em todo o país, foi possível identificar os contornos tecno-assistenciais assumidos pelos serviços básicos nos últimos anos e o quanto continua sendo difícil romper com o modelo hegemônico, redirecionar seu enfoque (hospitalocêntrico) e redesenhar novos papéis. A partir de uma das matrizes ideológicas estudadas, denominada transformadora por MERHY (1997), delinearam-se diretrizes que devem ser assumidas pela rede básica, se, de fato, for empreendida a implementação de um novo modelo tecno-assistencial, em defesa da vida. Um instrumento de planejamento participativo e gestão estratégica, denominado pelo autor "Cartas Sanitárias" que permite envolver, democrática e solidariamente, os diferentes sujeitos sociais no processo de construção do SUS em âmbito local (gestores, trabalhadores da saúde e comunidade), foi proposto, num esforço para elaborar e implementar, para cada unidade básica de saúde, uma nova maneira de identificar necessidades, definir prioridades e, dessa forma, planejar, organizar, gerir e avaliar serviços. As Cartas Sanitárias, na perspectiva proposta neste estudo, constituem-se numa estratégia contida num processo mais amplo de transformação do modelo tecno-assistencial para a rede básica de saúde, capaz de interferir na qualidade de vida e reafirmar o compromisso dos serviços com o cuidado individual e a saúde coletiva, a partir das necessidades e da realidade de cada comunidade Ver menos

Abstract: By analyzing the historical context where the formulation of health politics and State/social classes take place, we tried to comprehend the factors that are determinant to the configuration of the techno-assistant model practiced by the public health service. By taking as a reference element the professional praxis which the author is involved with, through his sociopolitical militancy in the Collective Health field, and in the administration of local health systems, the investigation of ten municipal health offices and the analyses of the main characteristics of the public service ali over the country, we could identify the techno-assistant outlines taken over by the public health services during the last years and how hard it is to break the hegemonic model, redirect its focus (hospital-centered) and redesign new roles. From one of the ideological matrices studied, called transformer by MERHY (1997), we could sketch out policies to be controlled by the public health service if actually an implementation of a new techo-assistant model is undertaken for lifesaving. An instrument for the participative planning process and strategical administration, called "Sanitary Letters" by the author that allows the democratic and solidaristic involvement of the different social participants in the construction process of the SUS in local extent (managers, health workers, and community), was proposed in an effort to work out in detail and implement, for each basic health unity, a new way to identify needs, define priorities and thus, plan, organize, manage, and evaluate services. The Sanitary Letters, the way they are suggested in this study, are comprised of an strategy of a larger transformation process of the techno-assistant model for the public health service, being able to interfere in the quality of life and reasure the commitment with both the individual care and the collective health, considering the needs and the reality of each community Ver menos