Mercados de terras no Brasil : genese, determinação de seus preços e politicas
Ludwig Einstein Agurto Plata
TESE
Português
(Broch.)
T/UNICAMP Ag95m
Campinas, SP : [s.n.], 2001.
215p. : il.
Orientador: Bastiaan Philip Reydon
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: O objetivo desta tese é mostrar que no atual momento de estabilidade econômica e instabilidade social da sociedade brasileira, a compreensão da dinâmica do mercado da terra rural aliada à efetiva vontade política de democratização da terra pode abrir um leque de políticas que tomariam o...
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Resumo: O objetivo desta tese é mostrar que no atual momento de estabilidade econômica e instabilidade social da sociedade brasileira, a compreensão da dinâmica do mercado da terra rural aliada à efetiva vontade política de democratização da terra pode abrir um leque de políticas que tomariam o mercado de terras mais transparente e efetivo, buscando facilitar o processo de reforma agrária e o acesso à terra dos agricultores profissionais. Essas políticas, em termos gerais, deveriam reduzir o preço da terra inibindo seu uso especulativo e aumentando os custos de manutenção de terras ociosas. Por outro lado, deveriam também aumentar a transparência do mercado por meio de incentivos ao processo de titulação de terras e fomentar, por meio da implementação de leilões, o uso do poder de monopsônio que na atualidade tem o Estado no processo de aquisição de terras, a depuração do registro de terras, o financiamento para compra de terras ao longo prazo (Banco de T erras), entre outros. Mostra-se: i) que o mercado de terras no Brasil começa a ser constituído a partir da Lei de Terras de 1850, tomando-se dinâmico com a modernização da agricultura, porém com a participação de poucos agentes, o que permitiu a consolidação de uma estrutura agrária concentrada, marcada pela extrema desigualdade na distribuição da terra; ii) por meio de um modelo econométrico, que o preço da terra no Brasil está fortemente determinado pela capitalização de suas rendas futuras obtidas com sua utilização na produção de bens agropecuários e na atividade especulativa como ativo de reserva de valor; iii) que a evolução do preço da terra no Brasil nas últimas quatro décadas foi fortemente influenciada pela expectativa otimista de ganhos produtivos proporcionada pela modernização da agricultura e pela instabilidade econômica que avivou expectativas otimistas de ganhos com o uso especulativo da terra quando a inflação ainda estava crescendo e vice-versa; iv) uma metodologia para o estudo da determinação do preço da terra rural em mercados locais a partir da compreensão de sua dinâmica e colocam-se em evidência as principais variáveis que devem ser levadas em conta no momento de realizar uma estimativa do preço da terra nestes mercados
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Abstract: This thesis intends to show that, at the present moment of economic stability and social instability in the Brazilian society, understanding the rural land market dynamics allied to an effective political willpower to democratize it may open a range of alternative policies that would add...
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Abstract: This thesis intends to show that, at the present moment of economic stability and social instability in the Brazilian society, understanding the rural land market dynamics allied to an effective political willpower to democratize it may open a range of alternative policies that would add faimess and efliciency to the land market, making possible to expedite land reform and allowing the access to land for the professional farmer. Such policies ought to reduce land prices, inhibiting its speculative use and increasing maintenance costs of idle estates. On the other hand, they should increase the equity of the market by incentivating land titling and fostering, through auctions, the use of State's monopsonic power in land acquisition. Moreover, land register purge and long term financing (Land Bank), among others, would also have to be included. It is shown that the Brazilian land market started with the Land Law of 1850. Agriculture modernization made it dynamic, although still counting with few agents, strengthening a concentrated agrarian structure with an extremely uneven land distribution. By means of an econometric model, land price is shown to be intensely related to the capitalization of its future income due to production as well as that originated fi"om speculative activities, as a value stock asset. In the last four decades, the Brazilian land price evolution has been incisively affected by the optimistic prospects of gains derived fi"om production due to agriculture modernization and, on the other hand, by the economic instability that aroused positive expectations about speculative land use with increasing inflation and vice-versa. Finally, a methodology is proposed for determining the land price on local markets based in its dynamics study, highlighting the rnain variables to be considered in the estimation of such prices
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Mercados de terras no Brasil : genese, determinação de seus preços e politicas
Ludwig Einstein Agurto Plata
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