Lei 6.050 : 25 anos de legislação sobre a fluoretação da agua em sistemas de abastecimento publico no Brasil
Ricardo Takumi Yokoyama
DISSERTAÇÃO
Português
(Broch.)
T/UNICAMP Y77L
Piracicaba, SP : [s.n.], 2001.
177p. : il.
Orientador: Maria da Luz Rosario de Sousa
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba
Resumo: Apesar de Dean ter definido em 1941 a concentração ótima de íon flúor na água de sistema de abastecimento, somente em 1974 esta medida tomou-se obrigatória no Brasil através da Lei NQ6.050. Os objetivos deste trabalho foram descrever o histórico da legislação sobre a fluoretação da água em...
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Resumo: Apesar de Dean ter definido em 1941 a concentração ótima de íon flúor na água de sistema de abastecimento, somente em 1974 esta medida tomou-se obrigatória no Brasil através da Lei NQ6.050. Os objetivos deste trabalho foram descrever o histórico da legislação sobre a fluoretação da água em sistema de abastecimento público no Brasil, além de verificar o conhecimento apresentado pelos coordenadores de saúde bucal a respeito desta legislação e identificar as dificuldades encontradas pelos mesmos para obedecer tais determinações legais. Para descrever o histórico utilizou-se as bases de dados MEDLlNE, Lilacs, BBO e Lex; para verificar o conhecimento aplicou-se um questionário, tendo a participação de 23 dos 25 coordenadores de saúde bucal e para identificar as dificuldades encontradas por estes profissionais realizou-se entrevistas com funcionários responsáveis pelo setor de odontologia e de vigilância sanitária da DIR XV e consultou-se informações oficiais desta instituição a respeito da fluoretação da água. Os dados coletados foram submetidos ao teste exato de Fischer bi-caudal e ao teste de proporções entre repostas corretas/respostas incorretas, ambos com 'INFINITO¿=0,05. Apesar de 87,0% da amostra ter afirmado que existe uma legislação que regulamenta a adição de compostos fluoretados na água em sistemas de abastecimento público e 69,6% ter respondido ser procedimento obrigatório, somente 34,8% declarou que conhecia a lei ou que já havia lido algum artigo a respeito. Apenas 21,7% dos coordenadores de saúde bucal afirmaram que a fiscalização do teor de fluoretos na água em sistema de abastecimento público era uma responsabilidade da vigilância sanitária e 43,5% sabiam qual era o valor da concentração ótima de flúor na água. Constatou-se que não existiu associação entre o fato do profissional ter lido a legislação com uma maior porcentagem de respostas corretas para questões sobre a responsabilidade de fiscalizar o teor de flúor na água (p=0,30), sobre o valor da concentração ótima de flúor na água (p=0,69) e sobre os fatores interferentes na quantidade de compostos fluoretados adicionados na água a fim de se obter esta concentração (p=1,00). Não se observou diferença estatisticamente significante nas questões avaliadas que comprovassem um maior conhecimento do grupo que leu a legislação (p=0,1808, p=0,6449 e p=0,8788, respectivamente). Os dados levantados no presente estudo apontam para um conhecimento insatisfatório acerca das questões formuladas e seria importante o domínio do assunto para não comprometer a maior medida preventiva de saúde pública na odontologia, uma vez que não se tendo o domínio do assunto perde-se em poder de cobrança ao correto emprego das medidas e normas estabelecidas nesta
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Abstract: Optimum dosage of fluoride in public water supplies was defined by Dean (1941). However, this method was only made compulsory in Brazil in 1974, through the law No. 6.050. The aims of this study were: (I) to present a chronicle of the history of legislationon fluoridation in public water...
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Abstract: Optimum dosage of fluoride in public water supplies was defined by Dean (1941). However, this method was only made compulsory in Brazil in 1974, through the law No. 6.050. The aims of this study were: (I) to present a chronicle of the history of legislationon fluoridation in public water supplies in Brazil;(II) to verifythe knowledge of oral health coordinators about this legislation; and (III) to identify the difficulties encountered by such coordinators to obey the legislation. The history was studied using MEDLlNE, Lillacs, BBO and Lex. The knowledge was verified through a questionnaire; sample size was 23. The difficulties were identified through interviewing officials responsible for the department of dentistry and sanitary vigilance of DIR XV.Fischer test was used, with 'INFINITO¿=0.05 and the proportion test between correct answers/wrong answers for two groups. Although 87% answered that there is a law about fluoridation of public water supplies and 69,9% answered it must be compulsory, only 34,8% said they had read the legislation. Only 21,7% knew that the fiscalization of fluoride ion in the water must be made by sanitary supervision and only 43,5% knew the correct optimum level of fluoride ion in water supplies. It was verified that there was no association between the fact that an oral health coordinators stated that he or she had read the legislation and correct answers to questions about who must supervise the ion fIuoride levei in the water supplies (p=0,30),about the optimum levei of fIuoride ion (p=0,69) and about the interference factor in this concentration (p=1,00). It was not obselVed a statistically significant difference in the evaluated questions to prove a greater knowledge of the group who had read the legislation (p=0,1808, p=0,6449 and p=0,8788, respectively). Results indicate an unsatisfactory knowledge about the questions. It would be important that oral health coordinators knew the legislation perfectly. Otherwise they will obviously be unable to demand the correct employment of the public health preventive measures and standards established in law
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Sousa, Maria da Luz Rosário de, 1965-
Orientador
Sampaio, Claudia Maria de Almeida
Avaliador
Gonçalves, Roberto José, 1938-
Avaliador
Lei 6.050 : 25 anos de legislação sobre a fluoretação da agua em sistemas de abastecimento publico no Brasil
Ricardo Takumi Yokoyama
Lei 6.050 : 25 anos de legislação sobre a fluoretação da agua em sistemas de abastecimento publico no Brasil
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