Orientador: Evaldo Amaro Vieira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Esta pesquisa examina as condições de acesso à escola pública primária consideradas corno decorrência da relação entre a demanda social por escola, propostas para ação do Estado e medidas governamentais. Destaca a resposta do Estado à falta de escolas e de vagas, bem corno os resultados de...

Resumo: Esta pesquisa examina as condições de acesso à escola pública primária consideradas corno decorrência da relação entre a demanda social por escola, propostas para ação do Estado e medidas governamentais. Destaca a resposta do Estado à falta de escolas e de vagas, bem corno os resultados de avaliação do chamado rendimento escolar, expressos pela repetência e evasão, especialmente nas séries iniciais (1º e 2º) do antigo curso primário (hoje ensino de primeiro grau). Enfoca a análise de políticas e práticas escolares no contexto democrático dos anos 1945 a 1964, no Estado de são Paulo. A fim de examinar as condições de acesso a escola primária pública e a permanência nela até urna terminal idade conseguida, voltou-se muitas vezes a anos anteriores a 1945, tentando conhecer e compreender as iniciativas já realizadas esse terreno e a herança deixada. Houve também o cuidado em apreciar o durante e o depois, além de 1964, e anotar que muitas dessas condições ainda não foram asseguradas. A presente exposição abrange quatro capítulos. No primeiro são abordadas algumas interpretações a respeito do acesso a escola primária, tal corno expressas por educadores ou interessados na educação, percorrendo diferentes periodos históricos. No segundo estuda-se a questão da falta de condições materiais para o ensino e as estratégias de solução adotadas pelo Estado de são Paulo. No terceiro enfocam-se as formas de assegurar vagas na escola através da avaliação do rendimento escolar. O quarto capitulo trata especificamente do acesso a escola em suas relações com o Estado, espelhado nas múltiplas e sucessivas determinações legais e administrativas, a nível federal e estadual. As conclusões apontadas esclarecem a forma como o Estado foi assegurando o aumento de vagas requerido pelo crescimento da demanda por escolarização primária, recorrendo sempre a estratégias. Evidenciam também como nem ao nível do Legislativo havia concordância quanto às condições para o acesso à escolarização primária básica. As múltiplas ações governamentais substituem um projeto educacional do Estado. Considera que caberá ao povo organizar coletivamente um projeto de Educação para o Estado, resgatando e socializando o acervo cultural, intelectual e cientifico do qual o Estado se declara guardião. Ressalta a Escola como elemento importante para essa organização na medida em que produz e transmite um saber socialmente aceito e socialmente necessário