Orientador: Jose Camilo dos Santos Filho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Uma necessidade fundamental de nossa época é a transferência de funções e tarefas do governo central às unidades de governos locais em muitos países. O governo militar chileno fez uma reforma administrativa e política no sentido do fortalecimento de suas unidades de governo local,...

Resumo: Uma necessidade fundamental de nossa época é a transferência de funções e tarefas do governo central às unidades de governos locais em muitos países. O governo militar chileno fez uma reforma administrativa e política no sentido do fortalecimento de suas unidades de governo local, especialmente das Prefeituras. O objetivo geral deste estudo histórico descritivo foi analisar o processo de implantação do modela de descentralização da educação no Chile, efetiva do através da municipalização do governo das unidades educativas de Arica. Em síntese, as dimensões dos problemas da descentralização do sistema educacional chileno que pretendemos pesquisar foram: a) Que modelo de descentralização está sendo implantado no caso do Chile? b) Qual é o marco teórico-político e as diretrizes básicas que norteam este modelo? c) Quais têm sido os efeitos imediatos da implantação deste modelo a nível local? d) Representa este modelo uma autêntica descentralização ou apenas uma pseudo-descentralização? Os principais resultados desta pesquisa foram: 1º) O novo modelo de administração educacional implantado no Chile não representa urna efetiva descentralização. O governo chileno desenvolve apenas um processo de descentralização financeira, e isto foi identificado por ele corno urna descentralização plena. Este processo pode ser considerado corno mera modernização do sistema administrativo. 2º) O marco teórico-político que norteiam este processo de municipalização de ensino é o modelo econômico neo-liberal e os princípios da Doutrina da Segurança Nacional. 3º) Na comparação entre os dados do modelo centralizado (1981) e do modelo descentralizado (1985) no caso da Prefeitura de Arica, a maioria dos resultados imediatos é mais favorável ao modelo de administração descentralizada através da municipalização. 4º) haveria, segundo a percepção dos professores e diretores das Escolas Municipalizadas de Arica, certo grau de participação nas tarefas da administração escolar, se bem que não foi esclarecido o tipo de participação e decisão dos professores e diretores, achamos que esta é a nível de corno fazer sua função educadora, isto é, dentro das aulas. Acreditamos a necessidade de novos estudos para verificar estes resultados. Em geral, as conclusões desta pesquisa podem resumir-se que politicamente este processo está mais próximo da centralização, havendo no máximo certa delegação; administrativamente é mais uma desconcentração do que uma descentralização autêntica, e financeiramente está muito próxima da descentralização porque foi implementada toda uma reforma financeira e tributária que foi favorável às Prefeituras e ao ensino. Em suma, apesar da transferência de funções educativas dos órgãos centrais para os locais o sistema de administração educacional continua, apesar dos resultados obtidos, devido, entre outros fatores, é sua estrutura de governo. Uma das sugestões seria realizar estudos comparados, a nível dos países Latino-americanos, dos modelos de administração educacional descentralizada e verificar o grau de participação, autonomia e decisão da comunidade escolar, especialmente nos casos de governos democráticos e governos autoritários no planejamento das atividades educacionais

Abstract: One of the most important characteristics ln our time is to delegate the main tasks and activities from the central government to the local governmental unities in many countries. Administrative and political reform was initiated by the military government of Chile with the aim of giving...

Abstract: One of the most important characteristics ln our time is to delegate the main tasks and activities from the central government to the local governmental unities in many countries. Administrative and political reform was initiated by the military government of Chile with the aim of giving strength to its local entities, mainly municipalities or local decentralized governments. The main purpose of this historical-descript study was to analyse the implementation process of the decentralization model of education in Chile made effective through the municipalization of the schools of Arica. To summarize, the dimensions of the problem decentralization system investigated in this study were: 1 a) Which model of decentralization is being implemented in Chile? b) What are the political and theoretical framework and the basic principles underlying this model? c) What immediate effects have resulted from the implementation at the local leveI? d) Does this model represent a true or simply a pseudo-decentralization? The main results of this investigation were: 12) The new model of educational administrating implemented in Chile does not represent an effective 0ecentralization. The Chilean government adopted only a financial decentralization and identified this imitative Wild a full decentralization. This process can justly be identified as simple modernization of the administrative apparatus. 2) The theoretical and political framework supporting this process of school municipalization is the neo-liberal model of economics and the basic principles of the doctrine of national security. 32) In the comparison between the date of the centralized model (1981) and the decentralized model (1985) in the case study of Arica, most of the immediate results were more favorable to the model of decentralized administration through municipalization. 4) However, the decentralization model being applied in Chile is, to a certain extent, ad concentration and in some other cases, just a simple reception of tasks and/or actions. The most relevant conclusions of this study were: l) The process of schooling lS politically closer .to centralization, existing only a partial delegating furthermore, administratively considered, there exists a more deconcentration than a real decentralization. Despite the fact of transferring the tasks of educational system continues as being part of the governmental apparatus. 2) It is also recommended to investigate compared systems of education, from other Latin-American countries, considering models of decentralized educational administration and also taking into account the different realities of participation, autonomy and decision ¿ taking in schools, under democratic and authoritarian government when planning educational activities