Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir e levantar elementos para a formulação de políticas de desenvolvimento regional, com foco sobre questões rurais, considerando o caso do Estado do Piauí, no período de 1970 a 1995, com base em um conjunto de interpretações conceituais sobre planejamento regional e desenvolvimento agrícola. Os planos e os programas governamentais, no período considerado, propuseram modelos de desenvolvimento baseados na "vocação agrícola" do Piauí, buscando a modernização da agropecuária para fins de fortalecimento do mercado interno e de deflagração de um processo de crescimento auto-sustentado.
A modernização da agropecuária, elemento chave do modelo de desenvolvimento, seria perseguida por uma estratégia de "desenvolvimento rural integrado", assentada na pequena produção agrícola, com o setor público responsabilizando-se pela remoção dos obstáculos estruturais e pela oferta da infra-es~rutura econômica e dos serviços de apoio agropecuário. Uma avaliação dessa experiência de um quarto de século aponta para o fracasso desse modelo de desenvolvimento regional: a agropecuária não se tornou o setor mais dinâmico da economia estadual e não alavancou o seu crescimento; o produto agrícola evoluiu com oscilações bruscas; as condições de renda e de vida das pessoas com atividades agrícolas continuam abaixo das médias nacionais e regionais, bem assim os indicadores técnicos de modernização dessas atividades; e a pequena produção contribui cada vez menos para o produto agrícola.
Por que fracassaram esses esforços para modernização agrícola segundo a estratégia adotada? Principalmente porque as políticas governamentais não avançaram no entendimento daquilo que pretendiam transformar - a agricultura tradicional, - e das possibilidades dessa transformação, dentro de um padrão de desenvolvimento agrícola definido ao longo deste século, resultando na formação de "complexos agroindustriais". A agricultura tradicional constitui um "complexo rural" e configurou-se na região Nordeste como a "fazenda sertaneja", consorciando uma atividade para fins comerciais, geralmente o algodão. com a pecuária extensiva e os cultivos de subsistência. O uso do sistema de pousio é a característica técnica típica dessa forma de agricultura. Essa estrutura agrária expande-se horizontalmente e permite o crescimento populacional, embora esteja sujeita a crises periódicas devido à sua inadequação às condições ambientais. Sua dinâmica interna é dada predominantemente pela "pressão demográfica". Considerando-se a evolução geral do padrão agrícola, as experiências de promoção do desenvolvimento regional e a dinâmica interna dessas estruturas rurais, observa-se que são pequenas as possibilidades de transformação da agricultura tradicional, isto é, de modernização generalizada dos segmentos dessa estrutura, especialmente da agricultura de subsistência, maior reservatório de mão-de-obra. Contudo, há possibilidades de modernização em segmentos de atividades agrícolas onde predominam unidades produtivas com pequeno volume de capital (microempresas), segundo a evolução dos processos de inovação tecnológica e a conjugação de fatores sistêmicos, estruturais e intrafirmas que definem a competitividade das empresas nesses negócios. Em conclusão, um modelo 'de desenvolvimento econômico
regional, na escala de uma unidade da federação, não deve considerar a agropecuária como deflagradora de um processo de crescimento e nem deve apoiar a estratégia de modernização agrícola na pequena produção. É preciso reconhecer as determinações de ordem mais geral da evolução do padrão agrícola, que avançou no sentido da consolidação dos complexos agroindustriais. Reconhecendo-se as limitações de escala mais ampla, pode-se direcionar as políticas de desenvolvimento regional e agrícola para a viabilização do pequeno capital naqueles segmentos que permitem sua permanência em condições de competitividade e encaminhar políticas específicas de combate à pobreza rural, sem a expectativa de transformar generalizadamente agricultores de subsistência em produtores especializados e inseridos nos mercados agrícolas Ver menos