As pressões do capitalismo periférico nas relações raciais : o exemplo da Região Metropolitana de São Paulo
Taís Dias de Moraes
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP M791p
[The pressures of peripheral capitalism on racial relations]
Campinas, SP : [s.n.], 2025.
1 recurso online (209 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Marcelo Weishaupt Proni
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Economia
Resumo: Nas diferentes fases do desenvolvimento capitalista brasileiro, apesar das diferenças regionais, a "massa marginal" – caracterizada pelo desemprego e subemprego – segue tendo a mesma característica: majoritariamente negra. Esse fenômeno, porém, não é por acaso. Tal diferenciação racial é...
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Resumo: Nas diferentes fases do desenvolvimento capitalista brasileiro, apesar das diferenças regionais, a "massa marginal" – caracterizada pelo desemprego e subemprego – segue tendo a mesma característica: majoritariamente negra. Esse fenômeno, porém, não é por acaso. Tal diferenciação racial é crucial e útil para a formação e sustentação do sistema, de forma que a definição de quais seriam os grupos populacionais a serem relegados à base da sociedade só pode ser entendida a partir da história da economia nacional e da forma peculiar que suas relações sociais básicas se constituíram. Nesse sentido, sendo a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) um locus privilegiado do desenvolvimento do capitalismo moderno periférico e, portanto, um exemplo claro das pressões do capitalismo nas relações raciais, uma visão panorâmica do período de formação e estruturação do seu mercado de trabalho assalariado, sob essa perspectiva, é necessária para o entendimento pleno da forma como a desigualdade racial no âmbito do trabalho foi se transformando ao longo do tempo. A presente pesquisa constatou que foi a partir das mutáveis e diferentes formas de preconceito e discriminação racial – inclusive como política estatal, seja no subsídio à imigração europeia, na política educacional e cultural, na disseminação do mito da democracia racial ou na instauração de regimes autoritários para controle das massas – que foram acomodadas, ao longo do tempo, as tensões decorrentes, sem que se alterasse a posição geral de desvantagem da população negra. Ao criar e perpetuar a imagem dos trabalhadores considerados "aptos" e "inaptos" com base no referencial da classe dominante branca, nem a obtenção de um grau satisfatório de instrução e capacitação foi capaz de diminuir as desigualdades que penalizam os trabalhadores negros – na verdade, as barreiras à progressão persistem à medida que crescem os níveis de escolaridade da população. Além disso, apesar de conquistas como a Consolidação das Leis do Trabalho ou os direitos trabalhistas inscritos na Constituição Federal de 1988, o alto grau de informalidade presente na situação ocupacional dos trabalhadores negros não permitiu que tais avanços abrangessem parte considerável desse grupo mais vulnerável. Em complemento, a diminuição gradual das desigualdades de raça promovida por uma combinação de políticas de cunho "neodesenvolvimentista" foi interrompida, no período recente, pela intensificação da influência neoliberal, com suas políticas de austeridade fiscal, desmantelamento da proteção social e flexibilização do trabalho, que expandiram o número de trabalhadores vulneráveis e impuseram um retrocesso social. Também se constatou que, em razão da pandemia, o governo de ultradireita foi obrigado a ampliar os programas de transferência de renda, em um cenário de ratificação da informalidade no trabalho como estratégia de sobrevivência. Por fim, ressaltou-se que, apesar das profundas transformações econômicas e sociais, depois de mais de 100 anos, a precariedade continua sendo a marca principal de grande parte da população negra na Metrópole, evidenciando que as políticas neoliberais contribuem para a persistência da desigualdade racial e, consequentemente, representam um desafio adicional para o movimento negro no campo do trabalho
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Abstract: In the different phases of Brazilian capitalist development, despite regional differences, the "marginal mass" – characterized by unemployment and underemployment – continues to exhibit the same characteristic: it is predominantly Black. This phenomenon, however, is not by chance. Such...
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Abstract: In the different phases of Brazilian capitalist development, despite regional differences, the "marginal mass" – characterized by unemployment and underemployment – continues to exhibit the same characteristic: it is predominantly Black. This phenomenon, however, is not by chance. Such racial differentiation is crucial and functional for the formation and maintenance of the system, so that the definition of which population groups would be relegated to the bottom of society can only be understood through the history of the national economy and the peculiar way its basic social relations were constituted. In this context, the São Paulo Metropolitan Region (SPMR) serves as a privileged locus of peripheral modern capitalist development and, therefore, a clear example of the pressures capitalism exerts on racial relations. Therefore, a panoramic view of the formation and structuring of its waged labor market, from this perspective, is essential to fully understand how racial inequality in the labor market has evolved over time. This research found that the persistent general disadvantage of the Black population was shaped over time by mutable and varied forms of racial prejudice and discrimination – including as state policy, whether in subsidizing European immigration, in educational and cultural policy, in the dissemination of the myth of racial democracy or in the establishment of authoritarian regimes to control the masses. By creating and perpetuating the image of workers considered "fit" and "unfit" based on the dominant white class's references, even attaining a satisfactory level of education and training has not been sufficient to reduce the inequalities that penalize Black workers – in fact, barriers to upward mobility persist as educational attainment levels among the population increase. Furthermore, despite achievements such as the Consolidation of Labor Laws or the labor rights enshrined in the Federal Constitution of 1988, the high level of informality in the occupational situation of Black workers has prevented these advancements from benefiting a significant portion of this more vulnerable group. Additionally, the gradual reduction in racial inequalities achieved through a combination of "neodevelopmentalist" policies was interrupted in the recent period by the intensification of neoliberal influence, with its fiscal austerity policies, dismantling of social protections, and labor flexibilization – changes that expanded the number of vulnerable workers and imposed a social setback. It was also found that, due to the pandemic, the far-right government was forced to expand income transfer programs, amidst a scenario where labor informality was reaffirmed as a survival strategy. In conclusion, despite profound economic and social transformations, it was highlighted that, after more than 100 years, precariousness remains the primary characteristic of a significant portion of the Black population in the Metropolis, making it evident that neoliberal policies contribute to the persistence of racial inequality, and, as a result, represents an additional challenge for the Black movement in the labor field
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