Fatores associados ao desempenho dos municípios da região sudeste no Previne Brasil : uma análise dos grupos com melhor e pior desempenho
Danilo Alexandre Martins Durães
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP D93f
[Factors associated with the performance of municipalities in the southeast region in Previne Brasil]
Piracicaba, SP : [s.n.], 2025.
1 recurso online (48 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Antonio Carlos Pereira
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP)
Resumo: O Previne Brasil foi um programa instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.979 de 2019, que reformulou o financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) aos municípios, sendo o pagamento por desempenho um dos componentes de repasse de recursos financeiros,...
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Resumo: O Previne Brasil foi um programa instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.979 de 2019, que reformulou o financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) aos municípios, sendo o pagamento por desempenho um dos componentes de repasse de recursos financeiros, conforme desempenho alcançado pelas equipes de saúde em indicadores. Neste sentido, é importante avaliar fatores associados que podem influenciar em pior ou melhor desempenho dos municípios. Este estudo teve como objetivo analisar o Indicador Sintético Final (ISF) da APS de municípios de pior e melhor desempenho da Região Sudeste no Programa Previne Brasil em 2022. Estudo ecológico e transversal onde foram analisados dados do ISF de 200 municípios divididos em dois grupos independentes (100 com pior ISF e 100 com melhor ISF). A variável dependente ISF foi calculada pela média dos resultados em três quadrimestres do ano de 2022. As variáveis independentes incluíram porte populacional, tipologia do município, coberturas das equipe de Saúde da Família (eSF), equipe de Atenção Primária (eAP) e equipe de Saúde Bucal (eSB), Produto Interno Bruto per capita (PIB pc), estimativa de perda de recursos e gastos públicos. Realizou-se análises descritivas e exploratórias, submetidas aos testes de Qui-quadrado, Exato de Fisher e Mann Whitney. Verificou-se maior porcentagem de municípios do tipo rural adjacente entre os de melhor ISF (72,0%) do que entre os de pior ISF (34,0%) e maior porcentagem de municípios de pequeno porte entre os de melhor ISF (99,0%) do que entre os de pior ISF (67,0%). As porcentagens de Coberturas da APS e a relação eSB/eSF foram maiores nos municípios de melhor ISF. As proporções da população por equipes de eSF, eAP e eSB foram menores nos municípios de melhor ISF. O PIB pc foi menor nos municípios de melhor ISF. O percentual de perda estimada de recursos financeiros foi maior nos municípios de pior ISF. Este estudo conclui a importância da estruturação adequada dos serviços de APS nos municípios para melhoria do desempenho, considerando que as características regionais como localização, tipologia, tamanho dos municípios, estrutura da APS e perfil econômico que estiveram associadas ao desempenho da APS da Região Sudeste em 2022, o que reflete diretamente na qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde
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Abstract: Previne Brasil was a program established by the Ministry of Health through Ordinance No. 2,979 of 2019, which reformulated federal funding for Primary Health Care (PHC) to municipalities, with payment for performance being one of the components of the transfer of financial resources,...
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Abstract: Previne Brasil was a program established by the Ministry of Health through Ordinance No. 2,979 of 2019, which reformulated federal funding for Primary Health Care (PHC) to municipalities, with payment for performance being one of the components of the transfer of financial resources, according to the performance achieved by health teams in indicators. In this sense, it is important to evaluate associated factors that may influence worse or better performance of municipalities. This study aimed to analyze the Final Synthetic Indicator (ISF) of the PHC of municipalities with the worst and best performance in the Southeast Region in the Previne Brasil Program in 2022. An ecological and cross-sectional study in which ISF data from 200 municipalities divided into two independent groups (100 with the worst ISF and 100 with the best ISF) were analyzed. The dependent variable ISF was calculated by averaging the results in three four-month periods of 2022. The independent variables included population size, municipality typology, coverage of the Family Health Team (eSF), Primary Care Team (eAP), and Oral Health Team (eSB), Gross Domestic Product per capita (GDP pc), estimated loss of resources, and public spending. Descriptive and exploratory analyses were carried out, subjected to the Chi-square, Fisher's Exact, and Mann Whitney tests. There was a higher percentage of adjacent rural municipalities among those with the best ISF (72.0%) than among those with the worst ISF (34.0%), and a higher percentage of small municipalities among those with the best ISF (99.0%) than among those with the worst ISF (67.0%). The percentages of PHC coverage and the eSB/eSF ratio were higher in the municipalities with the best ISF. The proportions of the population per eSF, eAP, and eSB teams were lower in municipalities with better ISF. The GDP pc was lower in municipalities with better ISF. The percentage of estimated loss of financial resources was higher in municipalities with worse ISF. This study concludes the importance of adequately structuring PHC services in municipalities to improve performance, considering that regional characteristics such as location, typology, size of municipalities, PHC structure, and economic profile were associated with the performance of PHC in the Southeast Region in 2022, which directly reflects on the quality of care provided to users of the Unified Health System
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Aberto
Pereira, Antonio Carlos, 1967-
Orientador
Meneghim, Marcelo de Castro, 1965-
Avaliador
Batista, Joana d’Arc Lyra
Avaliador
Fatores associados ao desempenho dos municípios da região sudeste no Previne Brasil : uma análise dos grupos com melhor e pior desempenho
Danilo Alexandre Martins Durães
Fatores associados ao desempenho dos municípios da região sudeste no Previne Brasil : uma análise dos grupos com melhor e pior desempenho
Danilo Alexandre Martins Durães