Agradecimentos: Agradecimentos ao Programa de Pós-graduação em Ambiente e Sociedade da Universidade Estadual de Campinas, ao Programa Becas Chile da Chilean National Agency for Research and Development - ANID, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Processo nº 88887.502945/2020-00) e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (Processo nº 2019/11515-8). Ver menos

Resumo: O Brasil experimenta um notável enfraquecimento da institucionalidade relativa à implementação de uma agenda para a sustentabilidade, a partir do governo de Jair Bolsonaro. Visando identificar tendências e rupturas, o presente trabalho explora quatro eixos da atual governança ambiental brasileira, tomando quatro Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) como ferramenta de análise: Gênero (ODS 5), Energia (ODS 7), Resíduos Sólidos (ODS 12) e Vida Terrestre (ODS 15). O trabalho está estruturado como um ensaio crítico, subsidiado pela evolução histórica dos indicadores associados aos ODS analisados. Conclui-se que há um enfraquecimento da governança ambiental, dentro de um entendimento da importância de uma articulação multi-atores e de governança participativa. Verificam-se que existem fissuras a partir de 2019 no nível federal, com uma descontinuidade em várias políticas importantes, mas nos níveis territoriais existem tendências históricas que já mostravam injustiças no âmbito socioambiental, que se agravam diante da crise da COVID-19 Ver menos

Abstract: Brazil has experienced a notable weakening of its institutional framework related to the implementation of an agenda for sustainability since the Jair Bolsonaro Administration. Aiming to identify trends and ruptures, this paper explores four axes of current Brazilian environmental governance, taking four Sustainable Development Goals (SDGs) as an analysis tool: Gender (SDG 5), Energy (SDG 7), Solid Waste (SDG 12), and Life on Land (SDG 15). The study is structured as a critical essay, supported by the historical evolution of the indicators associated with the analyzed SDGs. It is concluded that there has been a weakening of environmental governance, within an understanding of the importance of a multi-stakeholder articulation and participatory governance. It is verified that there cracks have developed since 2019 at the federal level, with a discontinuity in a number of key policies, while at the territorial levels, there are historical trends that already showed injustices in the social and environmental scope, which have been aggravated in the face of the COVID-19 crisis Ver menos