Resumo: Estabelecida como princípio fundamental na Constituição Federal de 1988, a gestão democrática cria ambientes escolares participativos, fundamentais para a formação de sujeitos de direito. Nesse sentido cabe questionar quais os fatores presentes na política educacional em uma rede municipal de educação que favorecem ou dificultam a cultura democrática? O objetivo da pesquisa foi analisar a política educacional da rede municipal de ensino de Atibaia, SP, com vista a compreender a dinâmica normativa que envolveu o tema da gestão democrática, com destaque para os Conselhos de Escola. Utilizando a abordagem do materialismo histórico-dialética, utilizando-se da revisão de literatura e da análise documental para compreender os fatores que viabilizam ou dificultam a participação dos membros do conselho escolar, destacando a interseção entre gestão educacional e a construção democrática da sociedade. A análise da legislação de Atibaia revelou um movimento de avanços e recuos nas garantias sobre a gestão democrática nas escolas, demonstrando a complexidade que envolve os processos participativos na área da educação Ver menos

Abstract: Established as a fundamental principle in the Federal Constitution of 1988, democratic management creates participatory school environments, which are essential for the formation of subjects of rights. In this context, it is pertinent to question which factors in the educational policy of a municipal education network facilitate or hinder the democratic culture. The objective of this research was to analyze the educational policy of the municipal education network of Atibaia, SP, aiming to understand the normative dynamics involving the theme of democratic management, with emphasis on School Councils. Using the historical-dialectical materialism approach, this study employed literature review and document analysis to comprehend the factors that enable or hinder the participation of school council members, highlighting the intersection between educational management and the democratic construction of society. The analysis of Atibaia's legislation revealed a pattern of advances and setbacks in the guarantees regarding democratic management in schools, highlighting the complexity involved in participatory processes within the educational domain Ver menos