Resumo: A pesquisa analisa a produção coletiva e democrática de um pioneiro e original referencial curricular para a Educação Infantil efetivada na cidade de Campo Limpo Paulista SP, nos anos 2017 e 2018. Buscou avaliar a trajetória da Educação Infantil na tradição educacional brasileira e configurar o perfil da Educação Infantil de Campo Limpo Paulista SP, a partir das exigências jurídicas e institucionais postos pela legislação atual da Educação Brasileira. Reconhece que a base referencial, jurídica e pedagógica, da Educação Infantil é muito recente no Brasil; pois decorre da Constituição Federal de 1988, e se configura como um espaço educacional na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Lei nº 9.394/1996. Teve como fonte basilar de pesquisa o acompanhamento da metodologia de produção do documento "Diretrizes Curriculares da Educação Básica Municipal de Campo Limpo Paulista 2018", investigando qual seria o perfil filosófico e pedagógico da Educação Infantil, qual seria a concepção de criança e de escola, e que concepção de mediação do professor tem sido considerada na organização da Educação Infantil em Campo Limpo Paulista SP. Busca interpretar as diferenças e aproximações entre as bases da Filosofia da Infância presente no documento curricular produzido e as disposições da Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A natureza da pesquisa é fundamentada na concepção crítico-dialética, que se expressa na consideração da realidade social e histórica, de constituição cultural e política. Destaca o protagonismo e a referência da criança como sujeito de seu ser, de suas culturas e de sua aprendizagem. Tem como pretensão inspirar a formação de professores para a Educação Infantil sobre novas teorias e práticas da Infância, da Criança e da Aprendizagem como Direito Ver menos

Abstract: The research analyzes the collective and democratic production of a pioneering and original curriculum reference for Early Childhood Education in the city of Campo Limpo Paulista-SP, in 2017 and 2018. It sought to evaluate the trajectory of Early Childhood Education in the Brazilian educational tradition and to configure the profile of Early Childhood Education in Campo Limpo Paulista SP, based on the legal and institutional requirements set by current Brazilian education legislation. It recognizes that the legal and pedagogical reference base for Early Childhood Education is very recent in Brazil; it stems from the 1988 Federal Constitution, and is configured as an educational space in the National Education Guidelines and Bases Law (LDBEN) Law No. 9.394/1996. The basic source of the research was the monitoring of the production methodology of the document "Curricular Guidelines for Municipal Basic Education in Campo Limpo Paulista 2018", investigating what the philosophical and pedagogical profile of Early Childhood Education would be, what the conception of the child and the school would be, and what conception of teacher mediation has been considered in the organization of Early Childhood Education in Campo Limpo Paulista SP. It seeks to interpret the differences and approximations between the foundations of the Philosophy of Childhood present in the curriculum document produced and the provisions of the National Common Curriculum Base (BNCC). The nature of the research is based on the critical-dialectical conception, which is expressed in the consideration of social and historical reality, of cultural and political constitution. It emphasizes the protagonism and reference of the child as the subject of their being, their cultures and their learning. It aims to inspire the training of Early Childhood Education teachers in new theories and practices of Childhood, Children and Learning as a Right Ver menos