A intersetorialidade do Programa Bolsa Família em municípios de pequeno porte do estado de São Paulo : a gestão local e seus resultados
Isabela Fagundes Cagnin
TESE
Português
T/UNICAMP C118i
[The intersectorality of the Bolsa Família Program in small municipalities in the state of São Paul]
Campinas, SP : [s.n.], 2024.
1 recurso online (122 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientadores: Wagner de Melo Romão, Valeriano Mendes Ferreira Costa
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Resumo: Esta tese busca lançar olhar para a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e da sua intersetorialidade local, com o objetivo de observar e analisar os motivos que acarretam o alcance dos resultados de gestão do PBF, e, portanto, da sua intersetorialidade pelos municípios de pequeno porte. E...
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Resumo: Esta tese busca lançar olhar para a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e da sua intersetorialidade local, com o objetivo de observar e analisar os motivos que acarretam o alcance dos resultados de gestão do PBF, e, portanto, da sua intersetorialidade pelos municípios de pequeno porte. E entender a relação entre o resultado da gestão com o porte municipal. A intersetorialidade tem como objetivo a ação coordenada e articulada entre diferentes áreas de políticas públicas. Como propõe o rompimento com a setorialização e o isolamento das políticas e programas e busca uma nova ação na política pública, integrada, coordenada e articulada, a intersetorialidade tem em seu caminho grandes desafios - tanto no rompimento com a setorialização enraizada nas políticas públicas, como na efetivação da articulação através da criação de mecanismos que a possibilite. No caso do PBF estamos falando da articulação dos três principais eixos de políticas públicas - assistência social, educação e saúde em que foram institucionalizadas em momentos diferentes, com arranjos diferentes. Encontramos uma complexidade para a sua gestão, devido aos diferentes setores e atores envolvidos, concomitante com a descentralização do programa e as relações intergovernamentais, criando desafios para a gestão do PBF (MORAES & MACHADO, 2017). Quando olhamos os resultados da gestão do PBF pelos municípios do estado de São Paulo observamos uma disparidade alcançada por aqueles de menor porte. Estes possuem melhores resultados de gestão do que municípios maiores (CAGNIN, 2016). O que poderia ocasionar ou impactar que municípios menores possuíam melhores resultados? Seriam as características locais – sociais e econômicas? A atuação dos gestores dos setores que compõem a intersetorialidade do programa? De que modo ações intersetoriais mais efetivas poderiam provocar melhores resultados? Para responder a essas perguntas vou utilizar método qualitativo e quantitativo. A pesquisa de campo, com entrevistas com os gestores locais de cada município e setor que compõem as condicionalidades e a intersetorialidade do PBF, levantei dados sobre a atuação profissional do gestor, a sua rotina de trabalho e organização do programa no município. Já com os indicadores do programa foi possível entender o ponto de partida dos setores que compõem a intersetorialidade. A partir desta pesquisa foi possível concluir que os municípios menores possuem um cenário mais favorável de controle setorial da gestão do programa e não necessariamente de desenvolvimento de ações intersetoriais de alta integração, com trocas de informações, compartilhamento de erros, dúvidas e sugestões entre gestores
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Abstract: Esta tese busca lançar olhar para a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e da sua intersetorialidade local, com o objetivo de observar e analisar os motivos que acarretam o alcance dos resultados de gestão do PBF, e, portanto, da sua intersetorialidade pelos municípios de pequeno porte....
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Abstract: Esta tese busca lançar olhar para a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e da sua intersetorialidade local, com o objetivo de observar e analisar os motivos que acarretam o alcance dos resultados de gestão do PBF, e, portanto, da sua intersetorialidade pelos municípios de pequeno porte. E entender a relação entre o resultado da gestão com o porte municipal. A intersetorialidade tem como objetivo a ação coordenada e articulada entre diferentes áreas de políticas públicas. Como propõe o rompimento com a setorialização e o isolamento das políticas e programas e busca uma nova ação na política pública, integrada, coordenada e articulada, a intersetorialidade tem em seu caminho grandes desafios - tanto no rompimento com a setorialização enraizada nas políticas públicas, como na efetivação da articulação através da criação de mecanismos que a possibilite. No caso do PBF estamos falando da articulação dos três principais eixos de políticas públicas - assistência social, educação e saúde em que foram institucionalizadas em momentos diferentes, com arranjos diferentes. Encontramos uma complexidade para a sua gestão, devido aos diferentes setores e atores envolvidos, concomitante com a descentralização do programa e as relações intergovernamentais, criando desafios para a gestão do PBF (MORAES & MACHADO, 2017). Quando olhamos os resultados da gestão do PBF pelos municípios do estado de São Paulo observamos uma disparidade alcançada por aqueles de menor porte. Estes possuem melhores resultados de gestão do que municípios maiores (CAGNIN, 2016). O que poderia ocasionar ou impactar que municípios menores possuíam melhores resultados? Seriam as características locais – sociais e econômicas? A atuação dos gestores dos setores que compõem a intersetorialidade do programa? De que modo ações intersetoriais mais efetivas poderiam provocar melhores resultados? Para responder a essas perguntas vou utilizar método qualitativo e quantitativo. A pesquisa de campo, com entrevistas com os gestores locais de cada município e setor que compõem as condicionalidades e a intersetorialidade do PBF, levantei dados sobre a atuação profissional do gestor, a sua rotina de trabalho e organização do programa no município. Já com os indicadores do programa foi possível entender o ponto de partida dos setores que compõem a intersetorialidade. A partir desta pesquisa foi possível concluir que os municípios menores possuem um cenário mais favorável de controle setorial da gestão do programa e não necessariamente de desenvolvimento de ações intersetoriais de alta integração, com trocas de informações, compartilhamento de erros, dúvidas e sugestões entre gestores
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Aberto
Romão, Wagner de Melo, 1975-
Orientador
Costa, Valeriano Mendes Ferreira, 1961-
Coorientador
Koerner, Andrei, 1962-
Avaliador
Freitas, Andréa Marcondes de, 1978-
Avaliador
Kerbauy, Maria Teresa Miceli
Avaliador
A intersetorialidade do Programa Bolsa Família em municípios de pequeno porte do estado de São Paulo : a gestão local e seus resultados
Isabela Fagundes Cagnin
A intersetorialidade do Programa Bolsa Família em municípios de pequeno porte do estado de São Paulo : a gestão local e seus resultados
Isabela Fagundes Cagnin