Resumo: A tese discute a institucionalização da austeridade na teoria e prática econômica. Embora a ideia de austeridade remonte à antiguidade, foi somente após a Segunda Guerra Mundial que ela passou a fazer parte da linguagem econômica e foi aplicada como política econômica em vários países, com base em uma visão favorável ao gasto mínimo. A pesquisa e tese avaliam a instituição da austeridade a partir de uma perspectiva institucionalista, estudando os "hábitos de pensamento e comportamento" que formam e criam um processo de institucionalização, resultando em política econômica e racionalidade estatal. A abordagem é adequada para a compreensão do fenômeno histórico e político que emergiu com o estabelecimento de um arcabouço econômico e jurídico de controle sistemático de receitas, despesas, dívidas e, sobretudo, a redução do papel do Estado como indutor de investimentos na Economia. A história da austeridade na teoria econômica e na administração pública nas últimas cinco décadas (1970 a 2020) é apresentada com ênfase na teoria e política macroeconômica. A austeridade não é apenas um conceito, mas, também, um hábito de pensamento compartilhado que se tornou uma instituição. A austeridade pode ser considerada tanto em sua dimensão conceitual estrita, como um conjunto de políticas para orientar os gastos e o financiamento do governo, especificamente conhecida como austeridade fiscal, como austeridade em sentido amplo: utilizar o sistema de tributos e gastos do governo para contrair a atividade econômica a fim de adquirir maior confiança dos agentes do mercado financeiro. Tal confiança pode ser traduzida, na prática, por mercados menos voláteis e curvas de juros descendentes para títulos públicos e privados. As contribuições da austeridade fiscal para a política econômica vêm tanto do Novo Consenso Macroeconômico, em sentido mais restrito, como da "teoria econômica dominante", num sentido amplo, como resultado da confluência da teoria econômica com o neoliberalismo desde 1945. O último capítulo argumenta que entender a história da austeridade é fundamental para compreender sua institucionalização que passa pelos vínculos diretos com o neoliberalismo: a sua biopolítica e a nova razão do mundo. Por este prisma, a austeridade é tão somente parte de um arcabouço de políticas componentes de uma nova governamentalidade, no âmbito de uma biopolítica em permanente transformação. Contudo, isso não significa afirmar que a austeridade deixa de ser uma instituição da teoria e política econômica. Pelo contrário, a instituição da austeridade faz parte de uma seção da "história da sociedade pecuniária" num capítulo da história humana: a sociedade pecuniária neoliberal, enquanto nova razão do mundo, profundamente enraizada em todos os indivíduos e estruturas sociais (conscientes ou não), dos processos em curso Ver menos

Abstract: The thesis discusses the institutionalization of austerity in economic theory and practice. Although the idea of austerity dates back to antiquity, it was only after the Second World War that it became part of the economic language and was applied as an economic policy in several countries, based on a vision favorable to minimum spending. The research and thesis evaluate the institution of austerity from an institutionalist perspective, studying the "habits of thought and behavior" that form and create an institutionalization process, resulting in economic policy and state rationality. The approach is suitable for understanding the historical and political phenomenon that emerged with the establishment of an economic and legal framework for the systematic control of revenues, expenses, debts and, above all, the reduction of the role of the State as an inducer of investments in the Economy. The history of austerity in economic theory and public administration over the past five decades (1970s to 2020s) is presented with an emphasis on macroeconomic theory and policy. Austerity is not just a concept, but also a shared habit of thought that has become an institution. Austerity can be considered both in its narrow conceptual dimension, as a set of policies to guide government spending and financing, specifically known as fiscal austerity, and austerity in the broad sense: using the government's tax and spending system to contract economic activity in order to gain greater confidence from financial market agents. Such confidence can be translated, in practice, by less volatile markets and descending interest curves for public and private bonds. The contributions of fiscal austerity to economic policy come both from the New Macroeconomic Consensus, in a narrower sense, and from the mainstream economics in a broad sense, as a result of the confluence of economic theory with neoliberalism since 1945. The last chapter argues that the history of austerity is fundamental to understand its institutionalization, which involves direct links with neoliberalism: its biopolitics and the new reason for the world. From this perspective, austerity is only part of a framework of policies that compose a new governmentality, within the scope of a biopolitics in permanent transformation. However, this does not mean that austerity ceases to be an institution of economic theory and policy. On the contrary, the institution of austerity forms part of a section of the "history of pecuniary society" in a chapter of human history: the neoliberal pecuniary society, as a new reason for the world, deeply rooted in all individuals and social structures (whether conscious or not) of ongoing processes Ver menos