A nova velha Política Nacional de Educação Especial de 2020 [recurso eletrônico] : distorcer para retroceder
Meiriene Cavalcante Barbosa
TESE
Português
T/UNICAMP C314n
[The new old Special Education National Policy of 2020]
Campinas, SP : [s.n.], 2023.
1 recurso online (282 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Maria Teresa Eglér Mantoan
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
Resumo: Em 2018, o governo federal, por meio do Ministério da Educação – MEC, divulgou que faria uma "atualização" da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI, que havia sido instituída em 2008. A minuta da nova Política, apresentada no final de 2018,...
Ver mais
Resumo: Em 2018, o governo federal, por meio do Ministério da Educação – MEC, divulgou que faria uma "atualização" da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI, que havia sido instituída em 2008. A minuta da nova Política, apresentada no final de 2018, sinalizava que a finalidade dessa iniciativa não era atualizar, mas modificar as premissas da PNEEPEI, trazendo práticas superadas de Educação Especial. Após esse processo, em 2020, a Presidência da República publicou o Decreto 10 502/2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE-2020, confirmando a descaracterização da PNEEPEI. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo identificar, por meio da análise documental, as motivações que impulsionaram o poder público federal a promover tais mudanças. Partiu-se da hipótese de que os servidores públicos do MEC e demais envolvidos na criação do Decreto 10 502/2020 buscaram justificar a nova política de Educação Especial por meio de interpretações distorcidas de conceitos, termos e marcos legais que fundamentam e garantem a educação inclusiva no País. Concluiu-se que tal estratégia foi, de fato, utilizada, a fim de trazer de volta diretrizes educacionais vigentes na década de 1990 e, com isso, manter e ampliar as estruturas que segregam estudantes em escolas e classes especiais, bem como retomar práticas superadas de Educação Especial substitutiva dentro da escola comum
Ver menos
Abstract: In 2018, the federal government, through the Ministry of Education – MEC, announced that it would carry out an "update" of the National Special Education Policy from the Perspective of Inclusive Education – PNEEPEI, which had been instituted in 2008. The draft of the new Policy, presented...
Ver mais
Abstract: In 2018, the federal government, through the Ministry of Education – MEC, announced that it would carry out an "update" of the National Special Education Policy from the Perspective of Inclusive Education – PNEEPEI, which had been instituted in 2008. The draft of the new Policy, presented by the end of 2018, signaled that the purpose of this initiative was not to update, but to modify the premises of PNEEPEI, bringing outdated Special Education practices. After this process, in 2020, the Presidency of the Republic published Decree 10 502/2020, which established the National Special Education Policy: Equitable, Inclusive and with Lifelong Learning – PNEE-2020, confirming the decharacterization of the PNEEPEI. In this context, this research aimed to identify, through document analysis, the motivations that drove the federal public authorities to promote such changes. We start from the hypothesis that public servants from MEC and others involved in the creation of Decree 10 502/2020 sought to justify the new Special Education policy through distorted interpretations of concepts, terms and legal frameworks that underlie and guarantee inclusive education in Brazil. We conclude that such a strategy was, in fact, used in order to bring back educational guidelines in force in the 1990s and, with this, maintain and expand the structures that segregate students in special schools and classes, as well as resuming outdated practices of substitute Special Education within the regular school
Ver menos
Aberto
Mantoan, Maria Teresa Eglér, 1943-
Orientador
Camargo, Ana Maria Faccioli de, 1944-
Avaliador
Aguilar, Luis Enrique, 1958-
Avaliador
Machado, Rosangela, 1967-
Avaliador
A nova velha Política Nacional de Educação Especial de 2020 [recurso eletrônico] : distorcer para retroceder
Meiriene Cavalcante Barbosa
A nova velha Política Nacional de Educação Especial de 2020 [recurso eletrônico] : distorcer para retroceder
Meiriene Cavalcante Barbosa