A atuação do BNDES na economia verde de 2010 a 2021 [recurso eletrônico]
Camila Franco Bartelega
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP B281a
[The role of BNDES in the green economy from 2010 to 2021]
Campinas, SP : [s.n.], 2023.
1 recurso online (134 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Ana Rosa Ribeiro de Mendonça Sarti
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: Os efeitos das mudanças climáticas e da degradação dos ecossistemas impõem a necessidade de transformações nos padrões de produção e consumo, a transição para tecnologias de baixas emissões, além da adaptação das sociedades para garantir resiliência climática. Para promover os investimentos...
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Resumo: Os efeitos das mudanças climáticas e da degradação dos ecossistemas impõem a necessidade de transformações nos padrões de produção e consumo, a transição para tecnologias de baixas emissões, além da adaptação das sociedades para garantir resiliência climática. Para promover os investimentos necessários a essas transformações é preciso redirecionar os fluxos de financiamento para que sejam compatíveis com os objetivos ambientais e climáticos. Os marcos de políticas e instrumentos que têm sido adotados para promover estes investimentos se baseiam na ideia de que os riscos ambientais e climáticos são precificados de maneira incorreta pelo mercado, bastando melhorar sua precificação para que os fluxos financeiros se redirecionem de atividades "marrons" para "verdes". Contudo, esta abordagem se mostra limitada, sendo necessária uma abordagem orientada a moldar os mercados, com forte utilização da capacidade do Estado através de uma política alocativa de crédito verde, na qual os bancos públicos de desenvolvimento têm papel de destaque. Considerando que o BNDES tem sido o principal agente de financiamento de longo prazo no Brasil com papel relevante na promoção de mudanças estruturais, o objetivo deste trabalho foi analisar como tem sido a atuação do banco na ‘economia verde’. Examinou-se, por um lado, como as agendas ambiental e climática têm sido incorporadas à institucionalidade do BNDES. Por outro, tendo em conta que, ainda que disponha de autonomia técnica, o BNDES tem autonomia política limitada, buscou-se analisar mais detidamente os desembolsos e a mobilização de recursos do BNDES para a economia verde entre os anos de 2010 e 2021, a fim de identificar (des)continuidades, considerando as diferentes orientações políticas no período. Do ponto de vista institucional, tem-se que as preocupações ambientais e climáticas foram sendo incorporadas de maneira crescente às políticas e documentos estratégicos do banco, acompanhando o fortalecimento dos debates sobre estas questões na sociedade e nas instituições financeiras. Porém, quando observados os desembolsos do BNDES nos indicadores de economia verde entre 2010-2021, tem-se que, enquanto os mesmos cresceram entre 2010 e 2015; passaram a cair sistematicamente a partir de 2016, acompanhando o movimento mais amplo de encolhimento do banco a partir daquele ano. Mudanças também são observadas na mobilização de recursos para a economia verde: enquanto, no período de 2016-2021, o BNDES fez suas primeiras emissões de títulos verdes no mercado de capitais, teve reduzido seu papel na gestão dos fundos Clima e Amazônia, que haviam constituído parte importante da política ambiental no período anterior. A partir de 2019, estes fundos ficaram paralisados, sendo retomados somente após determinações do STF em 2022. Portanto, ainda que considerações ambientais e climáticas venham sendo incorporadas na institucionalidade e no discurso oficial, ao analisar as atividades do banco na última década, é possível concluir que, na prática, a dedicação de esforços à economia verde esteve diretamente relacionada às orientações políticas dos diferentes governos. Para que o BNDES assuma um papel chave no redirecionamento dos fluxos de investimento para atividades compatíveis com a transição verde, é necessária orientação política que coloque centralidade neste tema, além do fortalecimento e capitalização adequada da instituição
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Abstract: The effects of climate change and ecosystem degradation demand transformations in production and consumption patterns, transitioning to low-emission technologies, and adaptation to foster climate resilience. Shifting financial flows and aligning them with environmental and climate goals is...
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Abstract: The effects of climate change and ecosystem degradation demand transformations in production and consumption patterns, transitioning to low-emission technologies, and adaptation to foster climate resilience. Shifting financial flows and aligning them with environmental and climate goals is crucial to promote the necessary investments. The policy frameworks and instruments adopted to promote these investments are usually based on the idea that environmental and climate risks are incorrectly priced by the market, so improving pricing mechanisms would shift financial flows from "brown" to "green" activities. However, this approach has proven to be limited, evidencing the need of a market-shaping approach with strong utilization of the State's capacity through an allocative green credit policy, in which public development banks play a prominent role. Considering that the BNDES has been the main long-term financing agent in Brazil with a significant role in promoting structural changes, this study aimed to analyze the bank's performance in the "green economy." It examined how the environmental and climate agendas have been incorporated into the BNDES's institutional framework and explores the disbursements and resource mobilization for the green economy between 2010 and 2021, considering the different political orientations during this period. From an institutional perspective, environmental and climate concerns have increasingly been integrated into the bank's policies and strategic documents, reflecting the growing debates around these issues in society and among financial institutions. However, when examining the BNDES's disbursements for green economy indicators between 2010 and 2021, although they grew from 2010-2015, a systematic decline is observed starting from 2016, in alignment with the broader contraction of the bank observed during that period. Changes are also noted in the mobilization of resources for the green economy: while in the period 2016-2021 BNDES made its first green bonds issuances in the capital markets, its role in managing environmental and climate funds, such as Fundo Clima and Fundo Amazônia – which were important components of the environmental policy in the previous period – was severely reduced. These funds were paralyzed from 2019 and their activities were only resumed after Supreme Court determinations in 2022. Therefore, despite the incorporation of environmental and climate considerations into the institutional framework and official discourse, an analysis of the bank's activities over the past decade reveals that the dedication to the green economy has been directly related to the political orientations of different governments during that period. To position the BNDES as a key player in shifting investment flows towards green activities in line with the green transition, political orientation that prioritizes this agenda, along with the strengthening and adequate capitalization of the institution, is necessary
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Camila Franco Bartelega
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