Incidência da reforma trabalhista sobre o sindicalismo e os seus desafios [recurso eletrônico]
Candida Maria Rodrigues Vieira
TCC
Português
TCE/UNICAMP V673i
Campinas, SP : [s.n.], 2023.
1 recurso online (27 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Marilane Oliveira Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: Esta monografia traz uma análise das dificuldades enfrentadas pelo sindicalismo brasileiro. Menciona-se uma crise e a possibilidade de agonia e morte do sindicalismo. O que ocorre são dificuldades endógenas próprias de sua formação, desenvolvimento e vinculação à legislação vigente, à perda...
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Resumo: Esta monografia traz uma análise das dificuldades enfrentadas pelo sindicalismo brasileiro. Menciona-se uma crise e a possibilidade de agonia e morte do sindicalismo. O que ocorre são dificuldades endógenas próprias de sua formação, desenvolvimento e vinculação à legislação vigente, à perda de aprovação pela sociedade brasileira e a falta de envolvimento e adesão dos trabalhadores, o que resulta em queda na taxa de sindicalização e diminuição do número de greves. O problema não é só nacional, ocorrendo em vários países do mundo. Há também dificuldades de natureza exógenas acarretadas pela crise econômica registrada no país desde o ano de 2015, ainda não superada, além da reconfiguração econômica transformando-se em economia globalizada, flexível e subordinada ao capital financeiro. Tais mudanças são próprias do atual estágio do capitalismo neoliberal. No Brasil, o mercado de trabalho é desestruturado, marcado por elevado desemprego, baixos salários, ocupações atípicas, terceirização, informalidade e precarização. Esse quadro tende a agravar-se com uma precarização ainda maior promovida pela reforma trabalhista. A reforma trouxe elementos que afetam diretamente a atividade sindical, como a extinção da contribuição sindical, antes obrigatória. Com isso, os sindicatos e as centrais sindicais perderam sua fonte de financiamento. Outros dispositivos da nova legislação ferem a prerrogativa sindical de representar os trabalhadores, como o fim da assistência a homologação. O sindicalismo precisa, assim, de uma transformação para que possa dar conta do desafio de organizar os trabalhadores e incluir os setores informais e precários, além dos trabalhadores em plataformas digitais e que atuam em teletrabalho
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Abstract: This monograph presents an analysis of the difficulties faced by Brazilian unionism. It mentions a crisis and the possibility of the agony and death of unionism. The difficulties arise from endogenous factors related to its formation, development, and connection to existing legislation,...
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Abstract: This monograph presents an analysis of the difficulties faced by Brazilian unionism. It mentions a crisis and the possibility of the agony and death of unionism. The difficulties arise from endogenous factors related to its formation, development, and connection to existing legislation, the loss of approval by Brazilian society, and the lack of involvement and adherence of workers. This has resulted in a decline in the unionization rate and a decrease in the number of strikes. The problem is not only national but also occurs in various countries around the world. There are also exogenous difficulties caused by the economic crisis in the country since 2015, which has not yet been overcome, in addition to the economic reconfiguration transforming into a globalized, flexible, and subordinated economy to financial capital. Such changes are characteristic of the current stage of neoliberal capitalism. In Brazil, the labor market is disorganized, marked by high unemployment, low wages, atypical occupations, outsourcing, informality, and precariousness. This situation is expected to worsen with further precarization promoted by labor law reforms. The reform introduced elements that directly affect union activity, such as the abolition of the previously mandatory union contribution. As a result, unions and labor federations lost their source of funding. Other provisions of the new legislation undermine the union's prerogative to represent workers, such as the end of assistance in the approval process. Unionism, therefore, needs a transformation to meet the challenge of organizing workers and including informal and precarious sectors, as well as workers in digital platforms and telecommuting
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Incidência da reforma trabalhista sobre o sindicalismo e os seus desafios [recurso eletrônico]
Candida Maria Rodrigues Vieira
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