O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico-PADCT : um exercicio de analise de politica
Alzerina Reis Barrella
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP R277p
Campinas, SP : [s.n.], 1998.
100 f.
Orientador: Renato Peixoto Dagnino
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias
Resumo: O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (P ADCT), lançado no ano de 1985 como um instrumento da Política Nacional de Ciência e Tecnologia (PCT), vem se desenvolvendo, desde então, com recursos do tesouro nacional estabelecidos na rubrica de Ciência e Tecnologia e um...
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Resumo: O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (P ADCT), lançado no ano de 1985 como um instrumento da Política Nacional de Ciência e Tecnologia (PCT), vem se desenvolvendo, desde então, com recursos do tesouro nacional estabelecidos na rubrica de Ciência e Tecnologia e um mecanismo de contrapartida externa, disponibilizada nos termos do acordo de empréstimo assinado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial. Constitui, neste sentido, uma experiência pioneira na América Latina.
O Programa foi concebido como um instrumento orientado a mudar a estrutura da pesquisa científica e tecnológica brasileira, a partir da adoção de uma série de mecanismos administrativos, financeiros e de gestão que viabilizariam a modernização do sistema e a aproximação das instituições que realizam P&D com o setor produtivo. No presente trabalho se analisa o P ADCT, visando explorar, em particular, sua dimensão de instrumento político para a reorientação do sistema de pesquisa brasileiro. A tal fim, utilizou-se uma série de ferramentas conceituais fornecidas, principalmente, pela análise de política. O trabalho abrange o processo de concepção do Programa e as características de sua implementação, assim como as avaliações rea1izadas sobre o mesmo. A análise realizada permite observar o alcance restrito na consecução dos objetivos estabelecidos no momento da criação do Programa. Permite, também, inferir que tais restrições não são explicáveis, simplesmente, por falhas de implementação, mas por problemas derivados do próprio processo de tomada de decisões que levou à concepção do Programa: adoção de um modelo linear de inovação, presença de um processo de conflito e barganha, tanto na fase de concepção, quanto em algumas instâncias da implementação, resistências da comunidade de pesquisa e das agências de fomento envolvidas, etc. Este trabalho foi realizado com a intenção de aportar elementos para otimizar o processo de tomada de decisões da política científica e tecnológica brasileira, propondo uma perspectiva de análise até agora pouco utilizada Ver menos
O Programa foi concebido como um instrumento orientado a mudar a estrutura da pesquisa científica e tecnológica brasileira, a partir da adoção de uma série de mecanismos administrativos, financeiros e de gestão que viabilizariam a modernização do sistema e a aproximação das instituições que realizam P&D com o setor produtivo. No presente trabalho se analisa o P ADCT, visando explorar, em particular, sua dimensão de instrumento político para a reorientação do sistema de pesquisa brasileiro. A tal fim, utilizou-se uma série de ferramentas conceituais fornecidas, principalmente, pela análise de política. O trabalho abrange o processo de concepção do Programa e as características de sua implementação, assim como as avaliações rea1izadas sobre o mesmo. A análise realizada permite observar o alcance restrito na consecução dos objetivos estabelecidos no momento da criação do Programa. Permite, também, inferir que tais restrições não são explicáveis, simplesmente, por falhas de implementação, mas por problemas derivados do próprio processo de tomada de decisões que levou à concepção do Programa: adoção de um modelo linear de inovação, presença de um processo de conflito e barganha, tanto na fase de concepção, quanto em algumas instâncias da implementação, resistências da comunidade de pesquisa e das agências de fomento envolvidas, etc. Este trabalho foi realizado com a intenção de aportar elementos para otimizar o processo de tomada de decisões da política científica e tecnológica brasileira, propondo uma perspectiva de análise até agora pouco utilizada Ver menos
Abstract: The Support Program for Scientific and Technological Development, was launched in 1985 as an instrument of National Policy for Science and Technology. It has been operating with resources from the national treasury as an item of Science and Technology and also from a loan made available by...
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Abstract: The Support Program for Scientific and Technological Development, was launched in 1985 as an instrument of National Policy for Science and Technology. It has been operating with resources from the national treasury as an item of Science and Technology and also from a loan made available by an agreement between the Brazilian Government and the World Bank. This is a pioneer experience in Latin America. The Program was conceived as an instrument directed towards changing the structure of Brazilian scientific and technological research. It is based on the adoption of a series of administrative, financial and management devises for the purpose of modernizing systems and bringing R&D institutions into closer contact with the productive sector. The present work analyzes the SPSTD in an attempt to enhance its dimension as a policy instrument for reorienting the Brazilian research system. For this purpose, a series of conceptual mechanisms were utilized, which were furnished principally by policy analysis. The work studies the process that conceived the Program, the characteristics of its implementation and the evaluations made about the Program itself. The analysis made. revealed the limited achievement of the objectives established at the moment the Program was created. It also allows inferring that these restrictions can not be explained simply by faulty implementation, but also by problems derived from the process itself of decision making involved in the conception of the Program: the adoption of a linear model of innovation; the presence of a process of conflict and bargaining, as much as in the conception phase as in some moments of implementation; resistance of the research community and of the agencies promoting it; etc. This work was undertaken with the intention of proposing suggestions for improving the decision making process of Brazilian scientific and technological policy. It also produces a perspective of analysis which up to the present time has been little utilized.
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