Orientador: Arlete Moysés Rodrigues

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: A presente tese analisa o estabelecimento do Município de Pacaraima e de sua sede localizada integralmente sobre a Terra Indígena São Marcos (TISM), no norte do estado de Roraima como parte do avanço das práticas capitalistas na Amazônia Setentrional. O histórico de dominação espacial,...

Resumo: A presente tese analisa o estabelecimento do Município de Pacaraima e de sua sede localizada integralmente sobre a Terra Indígena São Marcos (TISM), no norte do estado de Roraima como parte do avanço das práticas capitalistas na Amazônia Setentrional. O histórico de dominação espacial, iniciado com a colonização portuguesa, constitui um processo de acumulação por despossessão contra os povos originários, atrelado a determinações geopolíticas e aos aspectos amplos da totalidade da produção econômica. Fazendo uso de poderes supressores de organização, financiamento e de força o Estado sempre lidou com a resistência dos povos originários. Com o estabelecimento do Estado nacional, as terras por eles utilizadas foram consideradas de como sendo devolutas. Com o golpe civil-militar de 1964 o urbano se soma à estratégia de captura de terras e subversão das lógicas de posses territoriais coletivas. O atributo urbano-militar ampliou os conflitos, sendo temporariamente apassivados com a Constituição Federal de 1988 e a homologação da TISM em 1991. Em retaliação à conquista, uma onda de ocupações da Vila de Pacaraima com participação da instituição do Estado resultou no desmembramento do município de Boa Vista com forte teor de fraude, para criar outro município estabelecendo Pacaraima como sede. A estruturação do avanço do urbano alterou a forma da despossessão dos povos indígenas da TISM consolidando o financiamento das Forças Armadas à infraestrutura e à institucionalidade da sede municipal. As possibilidades de despossessões foram redimensionadas, com a ilegitimidade do estabelecimento da cidade e mesmo com avanços das conquistas, como a demarcação e homologação da TI Raposa Serra do Sol (TIRSS) em área contínua o domínio dos invasores no comando da administração pública de Pacaraima fomentava a permanência das ocupações no interior das duas TIs. A despossessão do espaço da sede municipal estabeleceu um conjunto de semiexpropriações contra os indígenas, incluindo propostas que culminam no Marco Temporal. A partir de então, dispositivos como CARs e GLOs, mediante a hipermilitarização da região, encaminha com êxito o aprofundamento do urbano impondo as lógicas do poder capitalista e da propriedade privada, sobre a TISM. Para compreensão dessa realidade sem torná-la uma abstração (RODRIGUEZ, 1994), adota-se uma abordagem materialista histórica, empregando o conceito de acumulação por despossessão estabelecido por David Harvey (2014), buscando compreender a transformação dos espaços com o avanço da urbanização, suporte da produção do valor de troca e da propriedade privada, associada à exploração das riquezas naturais e exploração da mão de obra barata dos povos originários, como parte essencial do movimento do capitalismo sobre a Amazônia. Como resultado, apontamos que esse processo utilizando meios formais, expõe a TISM e demais TIs homologadas no país a novas formas de despossessões sob condução do Estado na transformação do espaço em seu valor de uso, fazendo-as parecerem lícitas e legítimas

Abstract: This thesis analyzes the establishment of the Municipality of Pacaraima and its headquarters located entirely on the São Marcos Indigenous Land (TISM), in the north of the state of Roraima as part of the advance of capitalist practices in Northern Amazonia. The history of spatial...

Abstract: This thesis analyzes the establishment of the Municipality of Pacaraima and its headquarters located entirely on the São Marcos Indigenous Land (TISM), in the north of the state of Roraima as part of the advance of capitalist practices in Northern Amazonia. The history of spatial domination, which began with Portuguese colonization, constitutes a process of accumulation by dispossession against native peoples, linked to geopolitical determinations and the broad aspects of the totality of economic production. Making use of suppressive powers of organization, financing, and force, the State has always dealt with the resistance of the native peoples. With the establishment of the national state, the lands they used were considered to be devoluted. With the civil-military coup of 1964, the urban aspect was added to the strategy of land grabbing and subversion of the logics of collective territorial possessions. The urban-military attribute amplified the conflicts, being temporarily appeased with the 1988 Federal Constitution and the homologation of TISM in 1991. In retaliation to the conquest, a wave of occupations of the village of Pacaraima with participation of the State institution resulted in the dismemberment of the municipality of Boa Vista with a strong content of fraud, to create another municipality establishing Pacaraima as its headquarters. The structuring of the urban advance changed the form of the dispossession of the indigenous peoples of TISM consolidating the funding of the Armed Forces to the infrastructure and institutionality of the municipal seat. The possibilities of dispossession were resized, with the illegitimacy of the establishment of the city and even with the advances of the conquests, such as the demarcation and homologation of the Raposa Serra do Sol Indigenous Territory (TIRSS) in a continuous area, the domain of the invaders in charge of the public administration of Pacaraima encouraged the permanence of the occupations inside the two Indigenous Territories. The dispossession of the space of the municipal seat established a set of semiexpropriations against the indigenous people, including proposals that culminate in the Temporal Framework. From then on, devices such as CARs and GLOs, through the hyper-militarization of the region, successfully forward the deepening of the urban by imposing the logics of capitalist power and private property over the TISM. To understand this reality without turning it into an abstraction (RODRIGUEZ, 1994), we adopt a historical materialist approach, employing the concept of accumulation by dispossession established by David Harvey (2014), seeking to understand the transformation of spaces with the advance of urbanization, support for the production of exchange value and private property, associated with the exploitation of natural wealth and exploitation of cheap labor of native peoples, as an essential part of the movement of capitalism on the Amazon. As a result, we point out that this process, using formal means, exposes the TISM and other Indigenous Lands approved in the country to new forms of dispossession conducted by the State in the transformation of space into its use value, making them appear lawful and legitimate