Consórcios Intermunicipais de Saúde : arranjos regionalizados para a busca da integralidade assistencial no Sistema Único de Saúde
Educardo Gonçalves
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP G586c
[Intermunicipal Health Consortiums]
Piracicaba, SP : [s.n.], 2022.
1 recurso online (82 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Fábio Luiz Mialhe
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba
Resumo: A complexidade de se garantir o acesso universal aos serviços de saúde em tempo oportuno, considerando um cenário de subfinanciamento crônico das políticas públicas de saúde e concomitantemente, a integração indissociável dos objetivos basilares do sistema na busca da integralidade, com...
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Resumo: A complexidade de se garantir o acesso universal aos serviços de saúde em tempo oportuno, considerando um cenário de subfinanciamento crônico das políticas públicas de saúde e concomitantemente, a integração indissociável dos objetivos basilares do sistema na busca da integralidade, com ações de promoção, proteção e recuperação, são um dos principais desafios apresentados à gestão municipal em cada localidade. O objetivo da presente pesquisa foi investigar em uma mesma macrorregião, composta por cinco microrregiões de saúde composta por cinquenta municípios, os valores praticados na realização de consultas médicas especializadas por municípios participantes de consórcios intermunicipais de saúde, descrever e analisar a distribuição de profissionais médicos especialistas neste território e analisar ainda possíveis associações entre as internações por condições sensíveis à atenção primária e os gastos em ações e serviços de saúde. Trata-se assim, de um estudo analítico retrospectivo, utilizando-se de dados secundários, de acesso público e irrestrito. O estudo foi realizado utilizando um questionário eletrônico respondido pelos gestores participantes da pesquisa, contemplando cinquenta municípios e, também por meio da análise de dados secundários utilizando-se o banco de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, de acesso público e irrestrito, para os anos 2017 e 2018, tabulados por meio do TABNET e TABWIN do Departamento de Informática do SUS (Datasus).A análise estatística contemplou os parâmetros apresentados por meio de Portaria do Ministério da Saúde, possibilitando desta forma o cálculo da proporcionalidade de médicos por habitantes em cada uma das especialidades elencadas disponíveis para o SUS e na rede privada em cada uma das microrregiões de abrangência dos consórcios identificados nesta mesma macrorregião de saúde. Já em relação as possíveis associações entre as internações por condições sensíveis à atenção primária e os gastos em ações e serviços de saúde, considerou-se os dados secundários de acesso amplo, para os anos de 2017 e 2018. Os dados foram analisados por meio de modelos de regressão logística múltipla. Observou-se que houve associações estatisticamente significativas, corroborada por um teste estatístico nos valores praticados para as mesmas especialidades em cada microrregião, fato que pode comprometer o custo à saúde pública e o orçamento municipal, uma vez que em sua essência, os consórcios prezam pela otimização dos recursos disponíveis em cada região. Uma vez que os consórcios contribuem para a consolidação do processo de regionalização e pela melhoria do acesso aos serviços de saúde em cada localidade, concluiu-se que houve grande variabilidade entre as microrregiões na área de abrangência dos consórcios intermunicipais de saúde existentes quanto a distribuição de profissionais especialistas dentro de uma mesma macrorregião, considerando a inexistência de alguns profissionais com vínculo para o Sistema Único de Saúde e para o setor privado. Foi possível identificar ainda que maiores gastos em ações e serviços de saúde estiveram associados a menor número de internações por condições sensíveis à atenção primária. Os dados identificados nesta pesquisa apontam para a necessidade da priorização das discussões de ações consorciadas para o fortalecimento das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, em consonância com as instâncias de pactuação e governança do sistema, uma vez que os aspectos observados podem refletir na otimização ou não, a depender da fluidez dos pactos intergestores em cada território, da correta alocação dos escassos recursos financeiros para o custeio das ações e serviços de saúde e o fortalecimento do processo de planejamento e seus reflexos na vida dos usuários do Sistema Único de Saúde em cada localidade
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Abstract: The complexity of ensuring universal access to health services in a timely manner, considering a scenario of chronic underfunding of public health policies and, at the same time, the inseparable integration of the basic objectives of the system in the pursuit of integrality, with actions...
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Abstract: The complexity of ensuring universal access to health services in a timely manner, considering a scenario of chronic underfunding of public health policies and, at the same time, the inseparable integration of the basic objectives of the system in the pursuit of integrality, with actions of promotion, protection and recovery, are one of the main challenges presented to municipal management in each location. The objective of the present research was to investigate, in the same macro-region, composed of five health micro-regions made up of fifty municipalities, the values practiced in carrying out specialized medical consultations by municipalities participating in inter-municipal health consortia, to describe and analyze the distribution of specialist medical professionals. in this territory and also analyze possible associations between hospitalizations for conditions sensitive to primary care and expenditure on health actions and services. It is, therefore, a retrospective analytical study, using secondary data, of public and unrestricted access. The study was carried out using an electronic questionnaire answered by the managers participating in the research, covering fifty municipalities and also through the analysis of secondary data using the database of the National Registry of Health Establishments - CNES, with public and unrestricted access. , for the years 2017 and 2018, tabulated through TABNET and TABWIN of the Department of Informatics of the SUS (Datasus). per inhabitants in each of the listed specialties available for the SUS and in the private network in each of the micro-regions covered by the consortia identified in this same health macro-region. Regarding the possible associations between hospitalizations for conditions sensitive to primary care and spending on health actions and services, secondary data with broad access were considered, for the years 2017 and 2018. The data were analyzed using multiple logistic regression models. It was observed that there were statistically significant associations, corroborated by a statistical test in the values practiced for the same specialties in each micro-region, a fact that can compromise the cost to public health and the municipal budget, since, in essence, the consortia value the optimization of the resources available in each region. Since the consortia contribute to the consolidation of the regionalization process and to the improvement of access to health services in each location, it was concluded that there was great variability between the microregions in the area covered by the existing intermunicipal health consortia regarding the distribution of specialist professionals within the same macro-region, considering the lack of some professionals with links to the Unified Health System and to the private sector.It was also possible to identify that higher expenditures on health actions and services were associated with a lower number of hospitalizations for conditions sensitive to primary care. The data identified in this research point to the need to prioritize the discussions of consortium actions to strengthen health actions and services within the SUS, in line with the levels of agreement and governance of the system, since the observed aspects may reflect in the optimization or not, depending on the fluidity of the intermanager pacts in each territory, the correct allocation of scarce financial resources for the cost of health actions and services and the strengthening of the planning process and its reflexes in the lives of users of the Unified Health System. Health in each location
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Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
Aberto
Mialhe, Fabio Luiz, 1972-
Orientador
Bulgareli, Jaqueline Vilela, 1980-
Avaliador
Silva Junior, Manoelito Ferreira, 1991-
Avaliador
Consórcios Intermunicipais de Saúde : arranjos regionalizados para a busca da integralidade assistencial no Sistema Único de Saúde
Educardo Gonçalves
Consórcios Intermunicipais de Saúde : arranjos regionalizados para a busca da integralidade assistencial no Sistema Único de Saúde
Educardo Gonçalves