O debate contemporâneo sobre renda básica universal no Brasil [recurso eletrônico]
Nascimento, Caio Luiz Leal Chagas do
TCC
Português
TCC DIGITAL/UNICAMP N17d
Campinas, SP : [s.n.], 2021.
1 recurso online ( p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Marcelo Weishaupt Proni
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: O objetivo deste estudo é verificar se a reformulação do debate sobre políticas públicas em meio à crise econômica e social causada pela pandemia de Covid-19 permite identificar uma maior adesão à proposta de uma Renda Básica Universal (RBU) no Brasil. O estudo está dividido em cinco partes:...
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Resumo: O objetivo deste estudo é verificar se a reformulação do debate sobre políticas públicas em meio à crise econômica e social causada pela pandemia de Covid-19 permite identificar uma maior adesão à proposta de uma Renda Básica Universal (RBU) no Brasil. O estudo está dividido em cinco partes: (i) introdução; (ii) uma visão panorâmica da evolução do debate internacional sobre a RBU; (iii) o debate contemporâneo sobre a RBU no Brasil, tanto no campo acadêmico quanto no campo político; (iv) o impacto da pandemia de Covid-19 neste debate, com ênfase nos argumentos sobre a necessidade e a possibilidade concreta de implementação da RBU no Brasil; e (v) as principais conclusões do estudo. Apesar de vários economistas terem proposto, recentemente, a implantação de um programa de RBU no país, tal proposta não foi incorporada no debate político porque permanece sendo entendida como inviável financeiramente no contexto brasileiro, ou porque há uma rejeição ideológica a esse tipo de política. É provável que a RBU tenha maior chance de ser implementada em países com elevada renda per capita, em especial naqueles com baixa desigualdade social. No caso do Brasil (país de renda média alta com elevada desigualdade de renda e expressiva parcela da população em situação de pobreza), apesar do sucesso do auxílio emergencial para combater a crise em 2020, prevalece a opinião de que não há condições para uma expansão permanente do gasto público na área social, e que a solução politicamente mais viável para combater a pobreza extrema continua sendo a ampliação de programas de transferência de renda condicionada, tais como o Programa Bolsa Família
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Abstract: The objective of this study is to verify whether the reformulation of the debate on public policies amid the economic and social crisis caused by the Covid-19 pandemic allows us to identify a greater adherence to the proposal of a Universal Basic Income (UBI) in Brazil. The study is...
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Abstract: The objective of this study is to verify whether the reformulation of the debate on public policies amid the economic and social crisis caused by the Covid-19 pandemic allows us to identify a greater adherence to the proposal of a Universal Basic Income (UBI) in Brazil. The study is divided into five parts: (i) introduction; (ii) an overview of the evolution of the international debate on UBI; (iii) the contemporary debate on UBI in Brazil, both in the academic and policy fields; (iv) the impact of the Covid-19 pandemic on this debate, with emphasis on the arguments about the need and the concrete possibility of implementing UBI in Brazil; and (v) the main conclusions of the study. Although several economists have recently proposed the implementation of a UBI program in the country, this proposal has not been incorporated into the political debate because it remains perceived as financially unfeasible in the Brazilian context, or because there is an ideological rejection of this type of policy. Probably UBI is more likely to be implemented in countries with high per capita income, especially those with low social inequality. In the case of Brazil (an upper-middle income country with high income inequality and a significant portion of the population in poverty), despite the success of emergency aid to combat the crisis in 2020, the prevailing opinion is that there are no conditions for a permanent expansion of public spending in the social area, and that the most politically viable solution to combat extreme poverty remains the expansion of conditional cash transfer programs, such as Bolsa Família Program
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Nascimento, Caio Luiz Leal Chagas do
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