Orientador: Magda Barros Biavaschi

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Este trabalho é uma reflexão sobre duas importantes dimensões da atividade sindical: a greve e a negociação coletiva. Partindo-se da contextualização desses instrumentos no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, erigido nas primeiras décadas do século passado (especialmente a...

Resumo: Este trabalho é uma reflexão sobre duas importantes dimensões da atividade sindical: a greve e a negociação coletiva. Partindo-se da contextualização desses instrumentos no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, erigido nas primeiras décadas do século passado (especialmente a partir da "Revolução de 1930"), buscou-se combinar uma abordagem teórico-conceitual com uma abordagem histórica e normativa, identificando as experiências concretas, à luz da legislação brasileira sobre greve e negociação em cada momento. Para essa reflexão, considerou-se brevemente, como "pano de fundo", um período estendido, que se inicia no final do século XIX, com a proclamação da República (1889) e os primórdios do desenvolvimento de um mercado de trabalho genuinamente capitalista, após a abolição da escravatura de mais de 300 anos. Mas o olhar mais detido voltou-se para o período compreendido entre 1978 – ano da retomada do movimento sindical e grevista, ainda durante a ditadura civil-militar implantada no Brasil em 1964 – e o ano de 2018, que marca o fim do mandato-tampão de Michel Temer na presidência da República, após o golpe parlamentar-institucional travestido de "impeachment" da ex-presidente Dilma Rousseff. Nas quatro décadas do estudo empírico (41 anos), buscou-se identificar os ciclos de greves e seus múltiplos determinantes, de natureza econômica, social, política e ideológica, bem como os processos de negociação coletiva mais relevantes. No caso dos ciclos de greves, partiu-se de um conceito inédito de ciclo grevista, que relaciona a frequência anual de greves – obtida a partir do banco de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – e a frequência anual mediana de greves para o período analisado. Por fim, o trabalho procura estabelecer um diálogo com autores(as) da que é aqui chamada "Sociologia e Ciência Política Críticas do Trabalho", em torno da relação que existe entre greve e negociação coletiva, no contexto da ação sindical do "Novo Sindicalismo", que emerge no final dos anos 1970. A tese esposada neste trabalho é a de que não há uma relação de antítese entre greves e negociação coletiva no seio das estratégias sindicais, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões da luta dos(as) trabalhadores(as). Palavras-chave: greve; negociação coletiva; sindicalismo; ação sindical

Abstract: This thesis is part of a reflexion on two important dimensions of union activities: strikes and collective bargaining. It begins situating these two instruments in the context of Brazilian Labour Relations System, emerged in the first decades of the 20th Century (specially after the so...

Abstract: This thesis is part of a reflexion on two important dimensions of union activities: strikes and collective bargaining. It begins situating these two instruments in the context of Brazilian Labour Relations System, emerged in the first decades of the 20th Century (specially after the so called "1930 Revolution"). An attempt has been made to combine a theoretical-conceptual approach with an historical-normative approach, identifying the concrete experiences under the Brazilian legislation concerning strikes and collective bargaining along the time. To undertake this task, a longer period of time has been briefly considered, from the last decade of the 19th Century, when the Republican regime was adopted (1889) and a new type of genuinely capitalist labour market has just started to develop, after more than 300 years of slavery. But the attention was fixed specially in the period between 1978 – year of the resumption of the union and strike movement still during the civil-military dictatorship installed in 1964 – and 2018, at the end of Michel Temer’s mandate as president, after 2016 parliamentary and institutional "coup d’état" (disguised as impeachment) took place against ex-president Dilma Rousseff. Along four decades of the empirical study (41 years), an attempt was made do identify different strike cycles and their multiple economic, social, political and ideological determinants, as well as the collective bargaining most relevant processes. To identify strike cycles, an unprecedented criterion is being proposed, which relates the annual frequency of strikes to the median annual strikes frequency in the whole period analysed. For doing this, the data-base of strikes and collective bargaining maintained by the Inter Union Department of Statistic and Socioeconomic Studies (Dieese), a Think Tank supported by Brazilian Union Movement, was fundamental. Last but not least, this work aims to start a friendly dialogue with authors of the here so called "Critical Labour Sociology and Political Science", regarding the relationship between strikes and collective bargaining in the context of the "New Unionism" action, since the late 1970’s. The thesis here supported is that there is no antithetical relationship between strikes and collective bargaining in "New Unionism" strategies, but better a dialectical complementarity relationship between those two dimensions of the workers’ struggle. Key words: strikes; collective bargaining; unionism; union action

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