Resumo: A partir de uma pesquisa realizada na Delegacia de Defesa da Mulher e no Fórum de Campinas, a dissertação analisa o comportamento do fluxo do Sistema de Justiça Criminal para crimes sexuais enfatizando os processos de classificação, de filtragem e de decisão empreendidos na Polícia. O recorte empírico foi delimitado à atividade de transformação de um acontecimento em fato jurídico, que se inicia no momento em que é feita a queixa e culmina com o resultado da sentença. Dados quantitativos produzidos sobre os crimes relativos aos procedimentos e à cor do réu, bem como as condições de sua produção permitiram, respectivamente, a reconstituição do fluxo para crimes sexuais e a análise dos processos de categorização desses crimes e de seus protagonistas. Estes processos e os de decisão foram analisados a partir de dois eventos: a tradução da queixa em registro escrito, que resulta no enquadramento penal dos crimes e de seus autores, e a prisão durante o processo, que informa sobre como são tomadas as decisões acerca de quem deve ou não ser preso. Ver menos

Abstract: The present thesis is based on an investigation carried out at the Police Station for W omen's Defense and at the Law-Court of Campinas. It analyzes the behavior of the flux of the Criminal Justice System for sexual crimes, focusing on the processes of classification, filtration and decisions taken by the Police. The empirical sample was restricted to the activity of transformation of an event which turned into a juridical case, which starts the moment the indictment is made and culminates with the result of the verdict. Quantitative data about the crimes in relation to how the defendant proceeded, the suspect's race and the conditions of the data production permitted, respectively, to reconstitute the flux of sexual crimes and to analyze the c1assification of these crimes and its protagonists. Theses processes and the processes of decision were analyzed based on two events: the translation of the indictment into a written report, which results in a penal c1assification of the crimes and their authors, as well as imprisonment during the process, which informs us about how decisions are taken about who must be arrested or not. Ver menos