Orientador: Magda Barros Biavaschi

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Esta tese busca, em síntese, investigar por que a flexibilização da jornada de trabalho foi aprovada no IFSP em 2013 e se manteve até 2019. Num primeiro momento, é demonstrado o panorama geral da redução da jornada de trabalho no Brasil. Foi realizada uma revisão da literatura sobre a...

Resumo: Esta tese busca, em síntese, investigar por que a flexibilização da jornada de trabalho foi aprovada no IFSP em 2013 e se manteve até 2019. Num primeiro momento, é demonstrado o panorama geral da redução da jornada de trabalho no Brasil. Foi realizada uma revisão da literatura sobre a redução da jornada de trabalho e sobre os sentidos que a jornada de trabalho reduzida instituiu, além da compreensão do quadro contemporâneo em que a discussão pela redução da jornada de trabalho se insere. Dando início ao estudo de caso, busca-se caracterizar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os TAs em Educação, determinando traços importantes que levem a compreender a força e representatividade que a categoria de TAs em Educação possuem nestas instituições. Analisa-se ainda o Decreto n.º 1.590/1995 e sua alteração, efetivada pelo Decreto n.º 4.836/2003, trazendo para a pesquisa seus históricos, incluindo seus contextos de aparecimento e suas interpretações. O processo de aprovação da jornada reduzida no IFSP será descrito, evidenciando o caminho percorrido pela Campanha Nacional de 2011, bem como seus principais argumentos e os fatores facilitadores da aprovação da jornada reduzida no IFSP em 2013. Por fim, será feita a caracterização do contexto do IFSP pós-2013 no que tange ao processo de jornada reduzida. A metodologia utilizada envolve uma revisão bibliográfica sobre o tema, bem como o uso de material documental e entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão 30 horas do IFSP. Seguindo as hipóteses iniciais, foi possível concluir que as reduções de jornadas de trabalho não fazem parte de uma fórmula matemática, monolítica e sustentada apenas pela vontade de certos atores sociais. Como a caminhada dos estudos realizados demonstrou, é necessário que haja uma dinâmica, uma inter-relação, uma configuração política determinada que possibilite a conquista da redução e que essa se efetive. A realidade histórica da RJT no IFSP, utilizada como estudo de caso, permite verificar que, naquele momento, além da previsão legal, da conjuntura política nacional favorável, a luta sindical também foi importante nessa dinâmica, sendo essencial para que a redução da jornada no IFSP se materializasse e se mantivesse até 2019

Abstract: This thesis seeks, in summary, to investigate why the flexibilization of working hours was approved at the IFSP in 2013 and was maintained until 2019. At first, the general panorama of the reduction of working hours in Brazil is shown. A literature review was carried out on the reduction...

Abstract: This thesis seeks, in summary, to investigate why the flexibilization of working hours was approved at the IFSP in 2013 and was maintained until 2019. At first, the general panorama of the reduction of working hours in Brazil is shown. A literature review was carried out on the reduction of working hours and on the meanings that the reduced working hours instituted, in addition to the understanding of the contemporary framework in which the discussion for the reduction of working hours is inserted. Starting the case study, we seek to characterize the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education and the TAs in Education, determining important traits that lead to understand the strength and representativeness that the category of EDs in Education have in these institutions. Decree n.º 1.590/1995 and its amendment, effected by Decree n.º 4.836/2003, bringing to the research its histories, including their contexts of appearance and their interpretations. The process of approval of the reduced working hours at the IFSP will be described, showing the path taken by the 2011 National Campaign, as well as its main arguments and the factors that facilitate the approval of the reduced working hours at the IFSP in 2013. Finally, the characterization of the context will be made. of the post-2013 IFSP with respect to the reduced-shift process. The methodology used involves a bibliographic review on the theme, as well as the use of documentary material and semi-structured interviews with members of the IFSP 30-hour Committee. Following the initial hypotheses, it was possible to conclude that the reduction in working hours is not part of a mathematical formula, monolithic and sustained only by the will of certain social actors. As the progress of the studies carried out has shown, it is necessary that there is a dynamic, an interrelation, a determined political configuration that makes it possible to achieve the reduction and that it takes effect. The historical reality of RJT in the IFSP, used as a case study, allows us to verify that, at that moment, in addition to the legal provision, the favorable national political situation, the union struggle was also important in this dynamic, being essential for the reduction of the workday in the IFSP materialized and maintained until 2019

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