Orientador: Rachel Negrão Cavalcanti

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: Esta dissertação discute os aspectos da mineração, com ênfase nos bens minerais de uso na construção civil, em especial a areia e suas relações sócio-econõmicas e ambientais. Para tanto, através do estudo de caso, realizado no Município de Itaguaí-RJ, apresentam-se os principais aspectos...

Resumo: Esta dissertação discute os aspectos da mineração, com ênfase nos bens minerais de uso na construção civil, em especial a areia e suas relações sócio-econõmicas e ambientais. Para tanto, através do estudo de caso, realizado no Município de Itaguaí-RJ, apresentam-se os principais aspectos sociais e naturais da região e como a atividade mineradora, influi no meio ambiente.
Em Itaguaí foi constatado a existência de um pólo areeiro em ambiente de cava submersa, com mais de vinte anos de atividade, onde atualmente cinqüenta e quatro empresas extraem areia, produzindo aproximadamente dois milhões de m3 por ano, sendo o principal abastecedor deste bem mineral para a construção civil da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ. Esta atividade gera uma série de impactos ambientais, tanto positivos - geração de empregos, contribuição para arrecadação de impostos e tributos, suprimento de areia para a RMRJ, etc., como negativos descaracterização da paisagem, contaminação do lençol freático, áreas lavradas abandonadas e não recuperadas, etc. Dado a sua magnitude, esta atividade tem sido objeto de inúmeras ações do poder público para sua legalização e controle ambiental, entre elas a tentativa da criação de uma Zona de Produção Mineral - ZPM, e a exigência de estudos de impactos ambientais. Neste trabalho são apresentados as principais medidas legais e administrativas, impostas por iniciativa dos diferentes órgãos envolvidos na questão em nível federal, estadual e municipal e as perspectivas para o futuro. Com a criação do novo município de Seropédica, o qual terá em seu território 90% dos atuais areais, é colocada a perspectiva de uma política municipal do meio ambiente que procure contemplar a mineração como uma atividade econômica dentro de um zoneamento ambiental

Abstract: This dissertation brings a discussion of some aspects of the mining industry, with emphasis on building materials, especially sand, and their social, economic and environmental relationships. This discussion is based on a case study accomplished in Itaguaí Municipality, Rio de Janeiro...

Abstract: This dissertation brings a discussion of some aspects of the mining industry, with emphasis on building materials, especially sand, and their social, economic and environmental relationships. This discussion is based on a case study accomplished in Itaguaí Municipality, Rio de Janeiro state. The above municipality presents an intensive sand exploitation activity, where 54 companies produce 2 million cubic meters per year, being the major output center supplying the Rio de Janeiro Metropolitan Region. As a result, this industrial activity yields a number of environmental impacts, either positive ones - job creation, tax collection, supply of sand to the Metro Region, etc, - or negative ones - disguised landscape, contamination of water table, abandoned mined areas, etc. Given its magnitude, this activity has suffered many actions from the public sector in order to legalize and establish environmental control on it, such as the attempt to create a Zone of Mineral production, and the requirement to develop environmental impact studies. In this dissertation, the major legal and administrative procedures imposed by the three different levels of government - federal, state and municipality - as well as future scenarios are presented. With the creation of a new municipality - named Seropédica - encompassing 90 per cent of the existing sand pits, it is foreseen the birth of a new environmental policy envisaging mining industry as an economic activity included in an environmental zoning pattern