Orientador: Jose Graziano da Silva

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O uso de instrumentos de trabalho de propriedade de terceiros, na execução dos trabalhos agrários, foi praticado em cerca de um milhão de estabelecimentos rurais, no Brasil, em 1985. A dispersão e evolução das principais formas de acesso aos instrumentos de trabalho de terceiros foi avaliada...

Resumo: O uso de instrumentos de trabalho de propriedade de terceiros, na execução dos trabalhos agrários, foi praticado em cerca de um milhão de estabelecimentos rurais, no Brasil, em 1985. A dispersão e evolução das principais formas de acesso aos instrumentos de trabalho de terceiros foi avaliada através de três Indices de Terceirização, calculados a partir das informações dos Censos Agropecuários de 1980 e 1985, relativas às Grandes Regiões, estados, grupos de área total dos estabelecimentos rurais e tipo de trabalho agrário. Pelos resultados considera-se que a "terceirização parcial" constitui-se na denominação que melhor complementa a caracterização do atual estágio da organização da produção agrícola brasileira. Sobretudo, pela desigual incidência, conjunta, das práticas de aluguel de força de tração e empreita de serviços que envolvem o emprego de máquinas e equipamentos, dado que foi relativamente mais concentrada na Região Centro Oeste e, em termos absolutos, nos estados de Minas Gerais, Paraná e Bahia. Verifica-se que, tanto em termos absolutos como relativos, o uso temporário de instrumentos de trabalho de terceiros concentrou-se nos estabelecimentos de menor área total, no preparo do solo e na colheita. Essa ampla incidência de unidades agrícolas semi-estruturadas, em termos de instrumentos de trabalho, permite questionar a aplicabilidade de algumas concepções da economia política, relacionadas com a transformação da agricultura. Para tanto, avaliou-se alguns aspectos microeconômicos associados à decisão de suprimir, parcial ou totalmente, a função de reprodução do capital imobilizado em maquinaria pelo agricultor. Isto é, discute-se as implicações advindas da entrada de um terceiro tipo de agente econômico, o prestador de serviços e proprietário dos instrumentos de trabalho. Nessa avaliação, considerou-se a redução dos custos operacionais: a importância do risco de safra para a estimativa do custo de oportunidade associado ao adiantamento de capital em maquinaria agrícola; a redução no montante do capital adiantado: a suplantação da disparidade entre o tempo de produção e o de trabalho; e, a flexibilidade das unidades agrícolas inseridas no mercado dos produtos das lavouras temporàrias. Complementa a análise dos fatores associados a terceirização da execução dos trabalhos agrários a descrição, sumária, do processo de produção agrícola e do atual conjunto de inovações motomecânicas, assim como das políticas públicas dirigidas à agricultura, neste último terço do século. A abordagem das políticas agrícolas foi efetuada
tendo-se como referência de fundo a expressão empírica cio produtor simples de mercadoria (PSM), na produção de soja/trigo situada na região de modernização intensiva do estado do Paraná. A coexistência, na moderna produção de soja/trigo, de unidades de produção superavitárias e unidades de produção deficitárias quanto a capacidade operacional, que se inter-relacionam pela compra e venda de partes da vida útil da maquinaria agrícola, contudo, é visualizada como transitória, na medida que a terceirização congrega dois movimentos distintos: o de diferenciação economica e o de decomposiçào social da categoria PSM. Prospectivamente, dado o contínuo deslocamento da fronteira tecnológica, vislumbra-se a expansão desse processo de dissociação entre a concentração de capital fundiario e de acumulação de capital na produção agricola e, conseqüente conformação da produção agricola em rede

Abstract: Not informed.