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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Intervenções em saúde e segurança do trabalho no setor sucroalcooleiro no estado de São Paulo (2004-2013) : uma perspectiva qualitativa sobre a percepção de diferentes atores envolvidos  
Title Alternative: Interventions in worker's health and safety in Brazil, state of São Paulo's sugarcane industry (2004-2013) : a qualitative perspective on the perception of different actors involved
Author: Herrera, Carmen Aparecida, 1956-
Advisor: Tereso, Mauro José Andrade, 1959-
Abstract: Resumo: Em 2002, chegam ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região sérias denúncias sobre o ambiente laboral no setor sucroalcooleiro, relatando mortes por exaustão, informalidade e trabalho escravo. A reação consistiu em ações conjuntas entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Piracicaba, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Pastoral Rural. Este estudo procurou compreender estas ações e verificar se elas foram efetivas numa perspectiva qualitativa. A pesquisa foi desenvolvida, inicialmente, analisando o conjunto de ações, seus objetivos e articulações a partir de uma pesquisa documental. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas para identificar a percepção dos diferentes atores envolvidos (2 procuradores, 2 Auditores, 1 Coordenador do CEREST, 1 representante do Sindicato dos trabalhadores e 1 representante da Pastoral Rural) nas intervenções. A pesquisa documental permitiu constatar que foram realizadas aproximadamente 100 diligências de fiscalização rural, autuadas cerca de 200 usinas e 850 empresas (incluindo terceiras envolvidas), estabelecidos perto de 600 TACs e beneficiados cerca de 220 mil trabalhadores do setor, direta ou indiretamente. As Normas Regulamentadoras NR31, NR15 e NR17 foram as bases para a fiscalização e a aplicação da legislação, através de limites de exposição e parâmetros científicos que forneceram embasamento para as ações públicas. Com as entrevistas foi possível constatar as dificuldades encontradas (setor pulverizado em diversos territórios, equipes de fiscalização insuficientes, pouco embasamento técnico para aplicação das normas) e os avanços conquistados através das intervenções conjuntas (adequação do ambiente de trabalho, fim das mortes por exaustão, menor precarização do trabalho, maior conscientização do setor). O Sindicato Rural e a Pastoral Rural contaram com muita abertura e apoio dos órgãos públicos no atendimento às inúmeras denúncias. Na percepção de todos os entrevistados foi possível constatar que a efetividade das intervenções ocorreu graças à atuação conjunta de pessoas engajadas de forma sinérgica e extremamente comprometidas

Abstract: In 2002, serious complaints about the work environment in the sugar and alcohol industry came to the Public Ministry of Labor of the 15th Region, reporting deaths due to exhaustion, informality and slave labor. The reaction consisted of joint actions between the Public Ministry of Labor, the Ministry of Labor, the Referral Center for Workers' Health of Piracicaba, the Union of Rural Workers and the Rural Pastoral. This study sought to understand these actions and verify if they were effective in a qualitative perspective. The research was developed, initially, analyzing the set of actions, its objectives and articulations from a documentary research. Subsequently, semi-structured interviews were carried out to identify the perception of the different actors involved (2 prosecutors, 2 auditors, 1 CEREST Coordinator, 1 representative of the Workers' Union and 1 representative of the Rural Pastoral) in the interventions. The documentary research showed that approximately 100 rural inspections were carried out, assessed about 200 plants and 850 companies (including third parties involved), established close to 600 TACs and benefited approximately 220 thousand workers in the sector, directly or indirectly. Regulatory Standards NR31, NR15 and NR17 were the bases for the inspection and enforcement of legislation, through exposure limits and scientific parameters that provided a basis for public actions. With the interviews, it was possible to verify the difficulties encountered (sprayed in several territories, insufficient inspection teams, little technical background for the application of the norms) and the progress achieved through joint interventions (adaptation of work environment, end of exhaustion deaths, less job insecurity, greater awareness of the sector). The Rural Union and the Rural Pastoral had a lot of openness and support from the public agencies in attending to the numerous complaints. In the perception of all the interviewees it was possible to verify that the effectiveness of the interventions occurred thanks to the joint action of people engaged in a synergistic and extremely committed way
Subject: Agroindústria canavieira
Mecanização agricola
Trabalhadores rurais
Saúde do trabalhador
Trabalhadores rurais - Saúde e higiene
Procuradores (Ministerio Publico)
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: HERRERA, Carmen Aparecida. Intervenções em saúde e segurança do trabalho no setor sucroalcooleiro no estado de São Paulo (2004-2013): uma perspectiva qualitativa sobre a percepção de diferentes atores envolvidos  . 2019. 1 recurso online (124 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola, Campinas, SP.
Date Issue: 2019
Appears in Collections:FEAGRI - Tese e Dissertação

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