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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Processos de provimento, exigências e atribuições para os dirigentes escolares em contextos de reformas gerencialistas
Title Alternative: Procedures of provision : requirements and attributions for school principals in contexts os management reform
Author: Drabach, Nadia Pedrotti, 1981-
Advisor: Adrião, Theresa Maria de Freitas, 1965-
Abstract: Resumo: Essa pesquisa de doutorado desenvolveu-se junto ao Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na linha, Estado, Políticas Públicas e Educação. Contou com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e realizou-se no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE/Unicamp). O estudo vincula-se ao projeto de pesquisa "Mapeamento das estratégias de privatização da Educação Básica no Brasil (2005-2015)", financiada pelo CNPq e coordenada pela Prof. Dra. Theresa Adrião, orientadora desse trabalho. A pesquisa explora o tema da privatização da educação no que se refere à gestão escolar, enfatizando aspectos relacionados aos processos de seleção, às atribuições e à natureza das funções previstas para o dirigente de escolas da Educação Básica pública, nas redes estaduais, no período que compreende os anos de 2005 a 2015, quando já se encontrava em vigor a Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF) em todos os entes federados a qual visa a diminuição dos gastos públicos com pessoal e materializa princípios da Nova Gestão Pública instituídos pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e pela Emenda Constitucional 19/1998 que se seguiu. O estudo objetivou compreender a relação entre o perfil requerido para dirigentes escolares da Educação Básica obrigatória nas redes estaduais, os processos para sua seleção e as tendências de privatização via gestão, da educação pública em contextos de reformas gerencialistas como é o caso das redes estaduais do Rio de Janeiro e Minas Gerais estudadas nessa tese. Mais especificamente o estudo se propôs resgatar as características e bases teóricas que sustentam a perspectiva de gestão chamada de Nova Gestão Pública (New Public Manegement) e sua inserção no contexto da administração pública brasileira e consequentemente no contexto educacional e escolar; O estudo inventariou as formas de provimento dos dirigentes escolares no Brasil nas redes estaduais do ano 2005 até 2015; Identificou e analisou as alterações no processo de provimento dos dirigentes escolares nas redes estaduais de Minas Gerais e Rio de Janeiro, os pré-requisitos e as atribuições para o exercício da função de dirigente escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa realizada por meio de pesquisa documental em fontes primárias (Leis, Decretos, Resoluções, Editais e outras regulamentações) sobre o processo de escolha de diretores emitidos no período em estudo, nas duas redes estaduais e pelo uso de fontes secundárias por meio de revisão bibliográfica sobre o tema em estudo, analisando-os à luz das orientações da Nova Gestão Pública. A parte quantitativa do estudo teve como fonte de pesquisa os microdados do SAEB, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre os diretores de escolas e mais especificamente sobre as formas de provimento à função, extraídos por meio do programa de análises estatísticas SPSS. O estudo também contou com a realização do Estágio Científico Avançado de Doutoramento, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), realizado junto a Universidade da Georgia, nos Estados unidos com financiamento da Capes. O estudou apontou a diminuição de formas democráticas de escolhas de diretores nas redes estaduais no período que compreende essa tese e indícios de maior controle sobre o papel dos dirigentes escolares nos dois casos estudados

Abstract: This doctoral research was performed within the Graduate Program in Education at the University of Campinas (Unicamp), in the research line: State, Public Policies, and Education. It was funded by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes) and carried out within the framework of the Group of Studies and Research in Educational Policies (Greppe/Unicamp). This study is linked to the research project "Mapping Privatization Strategies for the Basic Education in Brazil (2005-2015)", funded by CNPq (National Council for Scientific and Technological Development) and coordinated by Prof. Dr. Theresa Adrião, advisor of this work. This research explores the issue of privatization of education with regard to school management, emphasizing aspects related to the selection processes, the attributions, and the nature of the functions foreseen for directors of Public Basic Education in the state's public school system, during the period from 2005 to 2015, when the Complementary Law 101/2000 (Fiscal Responsibility Law - LRF) had already came into force in all federal entities, and which aim is to reduce public spending on personnel and lay down principles of the 'New Public Management' established by the Master Plan for the Reform of the State Apparatus (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado) and by the Constitutional Amendment 19/1998 that followed. This study intended to understand the relationship between the profile required for school leaders in compulsory Basic Education in the state's public school system, the processes for their selection, and the trends of privatization towards public education management in contexts of managerialist reforms, such as in the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais, studied in this thesis. More specifically, this study proposed to recover the characteristics and theoretical foundations that support the management perspective called 'New Public Management' and its insertion in the context of the Brazilian public administration and, consequently, in the educational and school contexts. This study cataloged the forms of school provision for school leaders in Brazil in the state's public school system from 2005 to 2015, identified and analyzed the changes in the process of provision of school leaders in the state networks of Minas Gerais and Rio de Janeiro, altogether with the prerequisites and attributions for the performance of the school leader function. This is a qualitative and quantitative research carried out by means of documentary research in primary sources (Laws, Decrees, Resolutions, Decisions and other regulations) about the choosing process of school principals issued in the period under study, in the two states' networks, and by the use of secondary sources through a bibliographical review on the subject under study, analyzing them in the light of the 'New Public Management' guidelines. The quantitative part of the study used as research source the SAEB microdata on school principals, provided by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) and, more specifically, examined the forms of provision to the function using the SPSS statistical analysis software. This study also included the fulfillment of the Advanced Scientific Phd. Internship through the Sandwich Program Abroad (PDSE) held at the University of Georgia, in the United States, with funding from Capes. This study pointed out the decrease of democratic forms of choice of school principals in the state's public school system over the period evaluated by this thesis, and indicated greater control over the role of school leaders in the two cases studied
Subject: Gestão escolar
Diretores escolares
Privatização na educação
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: DRABACH, Nadia Pedrotti. Processos de provimento, exigências e atribuições para os dirigentes escolares em contextos de reformas gerencialistas. 2018. 1 recurso online (265 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.
Date Issue: 2018
Appears in Collections:FE - Tese e Dissertação

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