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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Atuando nas fronteiras : as organizações da sociedade civil e a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na Região Metropolitana de Campinas
Title Alternative: Operating at the borders : civil society organizations and the implementation of the Food Acquisition Program in the Metropolitan Region of Campinas
Author: Pismel, Adriana, 1989-
Advisor: Tatagiba, Luciana Ferreira, 1971-
Abstract: Resumo: Nesta dissertação investigo a atuação de organizações da sociedade civil na fase de implementação de um programa associativo. Esses programas se inspiram em experiências gestadas no nível local e reconhecem formalmente as organizações da sociedade civil como protagonistas da implementação. Para tal, analiso a atuação de três organizações formadas por agricultores familiares que atuam ou já atuaram na implementação da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre 2009 e 2017, na região metropolitana de Campinas (SP). O PAA foi criado em 2003 para estimular a agricultura familiar e reduzir a insegurança alimentar. Meu objetivo era entender como esses atores coletivos conseguiam lidar com os desafios de atuar como protagonistas da fase implementação da modalidade CDS. Para tal, analiso como eles acessaram o campo multiorganizacional de implementação do PAA e mobilizaram estratégias para lidar com as expectativas, desafios e constrangimentos que permeiam o processo de implementação da política pública. A hipótese era que embora o PAA tenha determinado desenho e estrutura de implementação, a forma como uma organização acessa e se relaciona dentro desse campo multiorganizacional importa para o processo vivido por ela e os resultados que alcança. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, cujos dados foram coletados através de: entrevistas semi-estruturadas com atores sociais e estatais pertencentes a esse campo; análise de fontes primárias ¿ como legislação do Programa, avaliações e cartilhas para entender o PAA e a operacionalização da CDS ¿ e secundárias, como teses, dissertações e artigos sobre o tema. Os resultados mostraram que devido ao fato das organizações apresentarem diferentes níveis de proximidade com redes de movimentos sociais e estarem em municípios com diferentes aderências à políticas públicas de agricultura familiar, as organizações mobilizaram estratégias similares para entrar e implementar o PAA, porém acessam diferentes organizações do campo multiorganizacional. Para entrar no PAA, as organizações mobilizaram a política de proximidade para conseguirem redigir seus primeiros projetos, acessar informações na CONAB e entender como implementar seus projetos. Contudo, as alterações sofridas pelo PAA, entre 2011 e 2013, causaram uma redistribuição de poder dentro desse campo multiorganizacional forçando-as a fazer uso da participação institucionalizada, pois participar ativamente no COMSEA ajudava a receber informação, localizar problemas mais rapidamente e vencer a resistência dos atores estatais. Portanto, essas organizações mobilizaram estratégias para criarem alianças dentro do campo multiorganizacional de implementação do PAA e encontrar formas de viabilizar seus projetos. Além disso, o PAA também produz efeitos positivos para o fortalecimento das organizações de agricultores e os tecidos associativos locais

Abstract: In this dissertation, I investigate the performance of civil society organizations in the implementation phase of an associative program. These programs draw on experiences that have been developed at the local level and formally recognize civil society organizations as protagonists of implementation. For this investigation, I analyze the performance of three organizations formed by family farmers who work or have already been involved in the implementation of the Purchase with Simultaneous Donation (CDS) of the Food Acquisition Program (PAA) between 2009 and 2017 in the metropolitan region of Campinas (SP). The PAA was created in 2003 to stimulate family farming and reduce food insecurity. My goal was to understand how these collective actors were able to deal with the challenges of acting as protagonists in the implementation phase of the CDS modality. For such, I analyze how they accessed the multi-organizational field of PAA implementation and mobilized strategies to deal with the expectations, challenges and constraints that permeate the process of public policy implementation. The hypothesis was that, although the PAA had a specific design and implementation structure, the way an organization accesses and relates within this multi-organizational field matters to the process and the results. It is a qualitative and exploratory research, in which data were collected through: semi-structured interviews with social and state actors in this field; analysis of primary sources - such as Program legislation, assessments and booklets to understand the PAA and the operationalization of CDS - and secondary sources, such as theses, dissertations and articles on the subject. The results showed that, although organizations have different levels of proximity to networks of social movements and are located in municipalities with different adherences to public policies of family agriculture, they have mobilized similar strategies, but they access different organizations of the multi-organizational field of PAA implementation. To enter the PAA, the organizations mobilized the proximity policy to be able to write their first projects, access information at CONAB and understand how to implement their projects. However, changes in PAA, between 2011 and 2013, caused a redistribution of power within this multi-organizational field, forcing them to make use of institutionalized participation, since actively participating in COMSEA helped them to receive information, locate problems faster and overcome resistance of state actors. Therefore, these organizations mobilized strategies to create alliances within the multi-organizational field of implementation of the PAA and find ways to make their projects feasible. Moreover, the Program also has positive effects for the strengthening of farmers' organizations and local associative networks
Subject: Programa de Aquisição de Alimentos
Movimentos sociais
Políticas públicas
Ação coletiva
Agricultura familiar
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: PISMEL, Adriana. Atuando nas fronteiras: as organizações da sociedade civil e a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na Região Metropolitana de Campinas. 2018. 1 recurso online (162 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP.
Date Issue: 2018
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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