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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: O positivismo crítico : continuidade e ruptura no pensamento de Hans Kelsen
Title Alternative: The critical positivism : continuity and rupture in the work of Hans Kelsen
Author: Chahrur, Alan Ibn, 1986-
Advisor: Giacoia Junior, Oswaldo, 1954-
Abstract: Resumo: O presente trabalho pretende apresentar elementos em favor da tese de que o primado da perspectiva relativista, enquanto postulado norteador do projeto juspositivista de Hans Kelsen, não decorre simplesmente de qualquer tipo de cetismo moral tendente a renegar o conhecimento dos valores, mas sim de uma orientação epistemológica que assume a dualidade entre ser e dever-ser como modos de conhecimento, ou seja, como "categorias originais" do pensamento que, no extremo dessa condição, implicam verdadeira relativização do a priori. O que significa dizer que ao longo de sua releitura da filosofia crítica, Kelsen assume a dualidade fundante do plano cognitivo não como condição de possibilidade da experiência em geral, mas como condição particular de uma experiência possível, a saber, a experiência da cognição jurídica orientada pela representação do ordenamento enquanto sistema de normas provido de sentido. No contexto desse projeto epistemológico se tornam compreensíveis, sobretudo, algumas reelaborações bastante significativas, especialmente no tocante ao desenvolvimento conceitual que Kelsen teria imprimido em sua teoria da norma fundamental no âmbito da Teoria Geral das Normas, obra póstuma na qual o autor aparentemente abandonara a clássica caracterização da Grundnorm como pressuposto lógico-transcendental do ordenamento jurídico, em prol de uma conceituação pautada na teoria das ficções jurídicas, inspirada na filosofia do como-se, de Hans Vaihinger. Neste caso em particular, ao contrário da afirmação daqueles que renegam os trabalhos do "último Kelsen", existem evidências de que justamente os compromissos epistemológicos do autor o teriam conduzido à tese da ficção, dadas as contradições inerentes ao fenômeno da normatividade

Abstract: The present thesis intends to articulate the argument that the primacy of relativism found in Hans Kelsen's legal positivism as one of it's directive principles cannot be understood simply as something resulting from any kind of moral skepticism, but that on the contrary it derives from an epistemological compromise which assumes the duality of "is" and "ought" as modes of thought, functions that can be made to work as "original categories" of cognition which implies as such a real relativization of the a priori, due to the radical conditions of this epistemological proposal. And that is because in Kelsen's particular approch to the critical philosophy he postulates the aforementioned duality of cognitive functions not as the condition of possible experience as a whole, but as the especific condition of one possible experience, which is, the experience of legal cognition oriented by the representation of the legal order as a unitary system of norms not contradictory in itself. Considering the implications of this epistemological basis, some especially meaningful revisions of the theoretical structure of Kelsen's normativistic jurisprudence can be better understood, as they were found in his General Theory of Norms, a postumous work in which the author apparently corrects himself to abandon the famous concept of the Basic Norm as a pressuposition of transcendental logic, to rely at last on a new concept anchored in the theory of juridical fictions, inspired by Hans Vaihinger's philosophy of the als-ob. An alternative that contrary to some might be justified by his epistemological compromise and also due to normativity's inherent contradiction
Subject: Kelsen, Hans, 1881-1973
Positivismo
Crítica
Representação (Filosofia)
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: CHAHRUR, Alan Ibn. O positivismo crítico: continuidade e ruptura no pensamento de Hans Kelsen. 2017. 1 recurso online (336 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/330592>. Acesso em: 2 set. 2018.
Date Issue: 2017
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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