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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Os desafios de reconstrução de pedaços da cidade por meio dos Conselhos Participativos Municipais das subprefeituras de São Paulo
Title Alternative: The challenges of rebuilding pieces of the city through the Municipal Participatory Councils of the subprefectures of São Paulo
Author: Coelho, Rony, 1984-
Advisor: Dagnino, Evelina, 1945-
Abstract: Resumo: Adotando uma perspectiva histórica e processual, esta pesquisa investigou a participação política institucional, territorial e local, e a descentralização intramunicipal na cidade de São Paulo, tomando como referenciais empíricos os Conselhos Participativos Municipais (CPMs). Conhecidos também como conselhos distritais, tais órgãos foram "constitucionalizados" quando se elaborou a Lei Orgânica do Município, em 1990, sendo que naquela ocasião foram denominados de Conselhos de Representantes. Contudo, eles só vieram a ser implementados, após diversas tentativas fracassadas, 23 anos depois, durante a gestão de Haddad (PT), em 2013. Tendo isso em vista e que nas duas últimas décadas o país passou pela experiência de ter adotado uma ampla gama de mecanismos de participação, com destaque para os conselhos em diversas áreas de políticas públicas, foram elaborados dois conjuntos principais de perguntas de pesquisa. Em primeiro lugar, questionou-se se existiriam novidades no desenho institucional dos órgãos implementados nas subprefeituras e quais seriam os fatores que as explicariam. Em segundo, quais seriam os potenciais e os limites desses órgãos diante dos desafios de gestão de uma metrópole e, não obstante, o que eles produziram nesses primeiros anos de funcionamento (2014-6). Quais seriam seus outputs? Em relação ao primeiro conjunto de questões, sustenta-se que os CPMs foram criados contendo originalidades em seu desenho institucional que propiciaram a ampliação dos perfis de atores que deles participam em relação ao que normalmente se verifica nos demais conselhos e em relação aos formatos institucionais que foram propostos no passado. Entre os fatores que ajudam a entender tais inovações estão o acúmulo, a sedimentação e a consolidação das experiências de conselhos ao longo do tempo no país, os novos atores que se fizeram presentes nos processos de aprovação e implementação dessa instância e as disputas dos partidos políticos em torno das concepções e práticas de participação, dadas em uma dinâmica pluripartidária de construção de consensos e resistências. No tocante ao segundo conjunto de indagações, sustenta-se que os CPMs têm desempenhado a função de fornecer diagnósticos dos problemas de escala microterritorial, vivenciados no cotidiano dos moradores das diversas - e internamente heterogêneas - regiões da cidade, perfazendo assim um significativo papel em meio a uma "cidade em pedaços", qual seja, o de identificar e priorizar, coletivamente em um espaço público, os problemas cruciais e urgentes para a melhoria das condições e da qualidade de vida no nível local no dia-a-dia dos moradores, a despeito dos limites inerente a esses espaços, associados, sobretudo, às fragilidades próprias das subprefeituras. Essas são decorrentes de um processo de descentralização longo, descontínuo, disruptivo e não consensual entre as distintas gestões executivas municipais encabeçadas pelos diferentes partidos que administraram a cidade; um processo, portanto, errático em suas dimensões política, administrativa e financeira

Abstract: Adopting a historical and procedural perspective, this research investigated the institutional, territorial and local, political participation and the intra-municipal decentralization in the city of São Paulo, taking as empirical referential the Municipal Participatory Councils (CPMs). Also known as district councils, these mechanisms were "constitutionalized" when the Organic Law of the Municipality was drawn up, in 1990, and on that occasion, they were called Councils of Representatives. However, they were only implemented after several failed attempts, 23 years later, during the administration of Haddad (PT), in 2013. With this in mind and that in the last two decades, the country experienced the experience of having adopted a wide range of mechanisms of participation, with emphasis on the councils in several areas of public policy, two main sets of research questions were elaborated. In the first place, it was questioned if there were innovations in the institutional design of the organs implemented in the administrative sub-district (subprefeituras) and what would be the factors that would explain them. Second, what would be the potentials and limits of these mechanisms in the face of the challenges of managing a metropolis and, nevertheless, what they produced in those early years of operation (2014-6). What would your outputs be? Concerning the first set of questions, it is maintained that the CPMs were created containing originalities in their institutional design that allowed the expansion of the profiles of actors who participate in relation to what normally occurs in other councils and concerning the institutional formats that been proposed in the past. Among the factors that help to understand such innovations are the accumulation, sedimentation and consolidation of the experiences of councils over time in the country, the new actors that were present in the processes of approval and implementation of this instance and the disputes of the political parties around the conceptions and practices of participation, given in a multi-party dynamic of construction of consensuses and resistances. Regarding to the second set of questions, it is argued that CPMs have played the role of providing diagnoses of the problems of micro territorial scale, experienced in the daily life of the residents of the diverse - and internally heterogeneous - regions of the city, thus making a significant role in the environment to a "city in pieces", that is, to identify and prioritize, collectively in a public space, the crucial and urgent problems for the improvement of conditions and the quality of life at the local level in the daily life of the residents, in spite of the inherent limits of these spaces, associated, above all, with the weaknesses peculiar to the administrative sub-district. These are due to a long, discontinuous, disruptive and non-consensual decentralization process between the different municipal executive management headed by the different parties that administered the city; a process, therefore, erratic in its political, administrative and financial dimensions
Subject: Participação política
Instituições politicas
Descentralização
Participação social - São Paulo (SP)
Editor: [s.n.]
Citation: COELHO, Rony. Os desafios de reconstrução de pedaços da cidade por meio dos Conselhos Participativos Municipais das subprefeituras de São Paulo. 2017. 1 recurso online (328 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/325552>. Acesso em: 2 set. 2018.
Date Issue: 2017
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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