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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: A gestão municipal e seus impactos sobre a política participativa : um estudo de caso sobre o Orçamento Participativo de Fortaleza/CE em uma perspectiva comparada
Title Alternative: The municipal government and its effects upon the participatory policy : a case study on the Participatory Budget of Fortaleza / CE in a comparative perspective
Author: Silva, Franklin Augusto Soares da, 1987-
Advisor: Romão, Wagner de Melo, 1975-
Abstract: Resumo: O presente trabalho investiga os efeitos da mudança de governo municipal sobre o Orçamento Participativo de Fortaleza/CE. Entre 2005 e 2016, passaram pela prefeitura municipal de Fortaleza dois grupos políticos distintos em três mandatos (PT de 2005 a 2008; PT de 2009 a 2012; e PSB/PROS/PDT de 2013 a 2016). A principal perspectiva adotada é que a configuração do OP e seus resultados dependem da mútua relação entre dois conjuntos de variáveis: políticas (projeto político do partido no governo; correlação de forças dentro do governo e entre as coalizões partidárias) e institucionais/estruturais (problemas logísticos e jurídico-legais na execução de demandas; capacidade orçamentária do município). A dissertação é apresentada em três capítulos, além da introdução e considerações finais: o primeiro que introduz a cidade de Fortaleza; seguido de outro que narra o contexto dos três governos, apresentando o processo eleitoral, a correlação de forças dentro do governo e entre os partidos, e o lugar que o OP ocupa dentro da gestão; o terceiro avalia o que mudou no OP em cada período medido por três critérios, seu desenho institucional, a participação e as demandas aprovadas; e o quarto compara a execução das demandas aprovadas no OP pelos dois governo petistas e entre cinco secretarias selecionadas (já que foi somente para esse período que obtive esse tipo de dado). O trabalho também dialoga com a tipologia adotada por Sintomer et al (2013) na tentantiva de entender a natureza e objetivos do OP em cada momento. Na pesquisa utilizei fontes documentais secundárias (monografias, dissertações e teses que já sistematizaram informações sobre o OP Fortaleza); fontes documentais primárias (relatórios, planilhas, notícias de jornais e edições da LOA entre 2006 e 2013); além de entrevistas com gestores selecionados e observação de eventos. Como conclusão, aponta-se uma trajetória de progressivo declínio do OP no tempo estudado. Isso se observa tanto por uma perda de prestígio do OP dentro da gestão, quanto por uma diminuição dos seus efeitos (número de participantes e de demandas aprovadas). Sua natureza é inicialmente muito próxima ao tipo Democracia Participativa, aproximando-se em seu final dos modelos de Modernização Participativa e Democracia de Proximidade (Sintomer et al, 2013). Na prática, isso significa que, de início, o OP era formatado para reverter recursos a áreas menos favorecidas, estimular o maior número de participantes e fortalecer um fórum de deliberação. Com o tempo, a principal preocupação passa a ser a resolutividade das demandas aprovadas, a lisura do processo deliberativo e a representação política dentro do OP

Abstract: The present work investigates the effects of change on the municipal government upon the Participatory Budget of Fortaleza/CE. Between 2005 and 2016, two different political groups passed through the city hall of Fortaleza in three mandates (PT from 2005 to 2008; PT from 2009 to 2012; and PSB/PROS/PDT from 2013 to 2016). The main perspective adopted is that the configuration of the PB and its results depends on the mutual relationship between two groups of variables: political (political project of the party on the government; correlation of forces within the government and among the partisan coalitions) and institutional/structural (logistical and juristical-legal problems on the execution of demands; budget capacity of the county). The master thesis is presented in three chapters, besides introduction and final considerations: the first that introduces the city of Fortaleza; followed by another that narrates the context of the three governments, presenting the electoral process, the correlation of forces within the government e among the parties, and the place in which the PB occupies within the management; the third evaluates what has changed on the PB in each period measured by three criteria, its institutional design, the participation and the approved demands; and the fourth compares the execution of the approved demands on the PB by the two PT governments and among five selected secretaries (Since it was only for this period that i obtained this type of data). The work also dialogues with the typology adopted by Sintomer et al (2013) on the attempt to understand the nature and the objectives of the PB in every moment. At the research i used secondary documentary sources (monographs, master theses and doctoral theses which already had systematized information about the Fortaleza PB); primary documentary sources (reports, spreadsheets, newspaper news and LOA editions between 2006 and 2013); besides interviews with the selected managers and the observation of events. As a conclusion, it is pointed a trajectory of progressive decline of the PB on the time studied. This is observed both by a loss of prestige of the PB within the management, and by a decrease of its effects (number of participants and approved demands). Its nature is initially very close to the type Participatory Democracy, approaching in its final to the models of Participatory Modernization and Democracy of Proximity (Sintomer et al, 2013). In practice, this means that, from the start, the PB was formatted to reverse resources to less favored areas, to stimulate the higher number of participants and strengthen a forum of deliberation. With the passing of time, the main concern becomes the resolutiveness of the approved demands, the candor of the deliberative process and the political representation within the PB
Subject: Democracia
Planejamento participativo
Administração pública
Editor: [s.n.]
Citation: SILVA, Franklin Augusto Soares da. A gestão municipal e seus impactos sobre a política participativa: um estudo de caso sobre o Orçamento Participativo de Fortaleza/CE em uma perspectiva comparada. 2017. 1 recurso online ( 146 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/322334>. Acesso em: 1 set. 2018.
Date Issue: 2017
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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