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Type: TESE DIGITAL
Title: A imigração haitiana em Santa Catarina : perfil sociodemográfico do fluxo, contradições da inserção laboral e dependência de remessas no Haiti
Title Alternative: The Haitian immigration in Santa Catarina
Author: Magalhães, Luís Felipe Aires, 1987-
Advisor: Baeninger, Rosana Aparecida, 1963-
Abstract: Resumo: O Modo de Produção Capitalista desenvolve-se a partir do desenvolvimento desigual de suas partes constituintes, o que traz repercussões do ponto de vista da forma de inserção dos países na divisão internacional do trabalho. Essa dinâmica condiciona a existência de desigualdades entre estes países, as quais influem na mobilidade espacial da população, em escala internacional. O Haiti é um país historicamente caracterizado por uma vinculação dependente na divisão internacional do trabalho, convertendo-se de colônia francesa mais próspera no período colonial a país mais pobre das América, atualmente. De sua formação econômica e social dependente, derivam-se fatores de expulsão populacional que, ao longo de sua história, atuaram na constituição de processos históricos de emigração internacional. Desde pelo menos o final do século XIX, fluxos para República Dominicana, Cuba e Bahamas formam uma tradição migrante que, após a segunda metade do século XX, passa a incluir também destinos como Estados Unidos, França e Canadá. Desde 2010, o Brasil também tem se constituído como um destino da emigração haitiana. O fenômeno da presença haitiana no Brasil é resultado da articulação de fatores econômicos, políticos e sociais em três escalas: uma internacional, uma haitiana e uma brasileira. Na escala internacional, colaboraram para a formação deste fluxo a crise capitalista pós-2007/2008 nos países centrais, alguns dos quais destinos tradicionais da emigração haitiana. Essa crise, que impactou diretamente no mundo do trabalho destes países e abateu-se sobretudo sobre as condições de vida e de trabalho da população migrante, inclusive a haitiana, operou ainda a diminuição dos níveis de remessas de migrantes para o Haiti, forçando as famílias haitianas a redefinirem suas estratégias migratórias. Na escala haitiana, o agravamento do estado de crise permanente pós-2004, com a deposição do presidente Jean Bertrand Aristide, abre um período de instabilidade política, eleitoral e econômica e de fragilidade institucional e de infraestrutura. Esta situação vê-se agravada com o terremoto de Janeiro de 2010 e as epidemias e desastres ambientais que se seguem. Na escala brasileira, um período de crescimento econômico com relativa inclusão social caracterizado pela criação de 14,7 milhões de empregos entre 2003 e 2010, pela expansão subimperialista ao exterior (inclusive ao próprio Haiti, onde o Brasil está presente desde 2004 através da coordenação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, a Minustah) e pela realização de grandes eventos internacionais sugere às famílias haitianas a imagem de um Brasil potência, o "novo eldorado" da emigração haitiana. Corrobora a essa ideia relativa facilitação à imigração haitiana no Brasil que as Resoluções Normativas de nº 97 e 102 do CNIg significaram, com, respectivamente, a criação do Visto de Ajuda Humanitário específico aos haitianos e a possibilidade de emissão desse visto não apenas no Haiti e no Brasil mas também em países como República Dominicana, Bolívia, Peru e Equador. Por tais fatores, pelo menos 85 mil imigrantes haitianos buscaram no Brasil pais de destino ou de trânsito, desde o final do ano de 2010. Esta tese tem por objetivo analisar a presença haitiana no Estado de Santa Catarina a partir deste contexto histórico, buscando identificar as especificidades deste processo migratório em relação aos demais que compõem a tradição migrante haitiana. A análise destas especificidades levou-nos a propor o conceito de "migração de dependência", a partir do qual diversas instâncias relacionadas ao fenômeno da dependência no Brasil e no Haiti articulam-se para a formação deste fluxo. Pretende-se oferecer, a partir da aproximação crítica entre a Teoria Marxista da Dependência e os Estudos Histórico-Estruturais uma interpretação sobre a migração haitiana ano Brasil, bem como identificar o perfil sociodemografico do fluxo haitiano em Santa Catarina. A hipótese principal deste trabalho é a de que tal fluxo é condicionado em suas múltiplas dimensões pelo fenômeno da dependência, particularmente a dependência de remessas. Além da utilização de fontes dados administrativos (como RAIS e CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego e os dados levantados pelo Conselho Nacional de Imigração, o CNIg), a metodologia combina ampla revisão teórica e metodológica sobre a formação dos processos emigratórios haitianos e sua vinda ao Brasil com a realização de trabalho de campo de natureza qualitativa que levantou dados sobre a presença haitiana em 16 cidades do Brasil e no Estado de Santa Catarina. Essa metodologia qualitativa envolveu também pesquisa de campo na capital haitiana, Porto Príncipe, entre Maio e Junho de 2016

Abstract: The Capitalist Mode of Production develops from the unequal development of its constituent parts, which brings repercussions from the point of view of the way of insertion of the countries in the international division of labor. This dynamics conditions the existence of inequalities between these countries, which influence the spatial mobility of the population on a international scale. Haiti is a country historically characterized by a dependent insertion in the international division of labor, from the most prosperous French colony in the colonial period to America's poorest country actually. From its dependent economic and social formation, there are derived factors of population expulsion that, throughout its history, acted in the constitution of historical processes of international emigration. Since the late nineteenth century, flows into the Dominican Republic, Cuba and the Bahamas form a migrant tradition that, after the second half of the twentieth century, also includes destinations such as the United States, France and Canada. Since 2010, Brazil has also become a destination for Haitian emigration. The phenomenon of the Haitian presence in Brazil is the result of the articulation of economic, political and social factors in three scales: one international, one Haitian and one Brazilian. At the international level, the post-2007/2008 capitalist crisis in the central countries, some of them traditional destinations of Haitian emigration, collaborated in the formation of this flow. This crisis, which has had a direct impact on the labor market in these countries and has mainly affected the living and working conditions of the migrant population, including the Haitian population, has also reduced the levels of migrant remittances to Haiti, forcing families Haitians to redefine their migratory strategies. On the Haitian scale, the deterioration of the state of permanent crisis after 2004, with the deposition of President Jean Bertrand Aristide, opens a period of political, electoral and economic instability and institutional fragility and infrastructure. This situation is aggravated by the January 2010 earthquake and the ensuing environmental epidemics and disasters. On the Brazilian scale, a period of economic growth with relative social inclusion characterized by the creation of 14.7 million jobs between 2003 and 2010, due to the sub-imperialist expansion abroad (including Haiti itself, where Brazil has been present since 2004 through the coordination of United Nations Stabilization Mission, Minustah) and the holding of major international events suggests to Haitian families the image of a Brazil power, the "new eldorado" of Haitian emigration. It corroborates this idea regarding the facilitation of Haitian immigration in Brazil that the CNIg Normative Resolutions 97 and 102 have meant, respectively, the creation of a specific Humanitarian Aid Visa for Haitians and the possibility of issuing this visa not only in Haiti and in Brazil, but also in countries such as the Dominican Republic, Bolivia, Peru and Ecuador. For these reasons, at least 85,000 Haitian immigrants have sought parents of destination or transit in Brazil since the end of 2010. This thesis aims to analyze the Haitian presence in the State of Santa Catarina from this historical context, seeking to identify the specificities of this migratory process in relation to the others that make up the Haitian migrant tradition. The analysis of these specificities led us to propose the concept of "dependency migration", from which several instances related to the phenomenon of dependence in Brazil and Haiti are articulated to the formation of this flow. It is intended to offer, from the critical approach between the Marxist Theory of Dependency and Historical-Structural Studies an interpretation on the Haitian migration in Brazil, as well as to identify the sociodemographic profile of the Haitian flow in Santa Catarina. The main hypothesis of this work is that such flow is conditioned in its multiple dimensions by the phenomenon of dependence, particularly dependence on remittances. In addition to the use of administrative data sources (such as RAIS and CAGED of the Ministry of Labor and Employment and data raised by the National Immigration Council, CNIg), the methodology combines broad theoretical and methodological review on the formation of Haitian emigration processes and their coming to Brazil with the accomplishment of field work of qualitative nature that raised data on the Haitian presence in 16 cities of Brazil and in the State of Santa Catarina. This qualitative methodology also involved field research in the Haitian capital, Port-au-Prince, between May and June 2016
Subject: Migração - Santa Catarina
Trabalho
Remessas de emigrantes
Dependência
Haiti - Migração
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2017
Appears in Collections:IFCH - Dissertação e Tese

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