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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Avaliação das medidas mitigadoras relacionadas ao meio fisico, formuladas em Estudos de Impactos Ambientais e Relatorios de Impactos Ambientais (EIAs/RIMAs) de Aterros Sanitarios no Estado de São Paulo
Title Alternative: Evaluation of the mitigating mesure related to the physical environment, formulated in environmental impact assessments and environmental empact reports, (EIA/RIMA) of sanitary landfills in the state of São Paulo
Author: Santos, Cilene Novaes
Advisor: Pereira, Sueli Yoshinaga, 1961-
Abstract: Resumo: Mesmo decorridas mais de duas décadas da vinculação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ao licenciamento ambiental no cenário brasileiro, é possível verificar que os resultados obtidos ainda não são totalmente conhecidos para garantir que a utilização deste instrumento é de fato eficiente e ocorre conforme o previsto nos estudos ambientais. No que se refere à aplicação da AIA para aterros sanitários as informações existentes são ainda mais escassas, necessitando portanto de estudos e avaliações. Contudo, o principal objetivo do presente trabalho é avaliar se as medidas mitigadoras relacionadas ao meio fisco, formuladas nos EIAs/RIMAs de aterros sanitários situados no Estado de São Paulo estão sendo cumpridas. Para tanto, a partir de uma solicitação formal junto ao DAIA de todos os EIAs/RIMAs de aterros sanitários protocolizados de janeiro de 1987 a dezembro de 2006, selecionou-se três aterros sanitários que se encontravam em operação e cujo EIA/RIMA foi aprovado,. Dando seqüência, desenvolveu-se estudo de caso onde se verificou, através de vistorias aos aterros selecionados, o efetivo cumprimento das medidas propostas para o meio físico no EIA. Os resultados demonstraram que de um modo geral os aterros sanitários estão cumprindo as medidas mitigadoras relacionadas ao meio físico. Por outro lado, verificou-se que boa parte das medidas mitigadoras formuladas coincide com as medidas de controle intrínsecas da tecnologia de aterro sanitário, ou seja, deveriam ser implementadas independentemente da elaboração da AIA, o que remete a concluir que os estudos ainda carecem de melhores detalhamentos e integração com a área estudada.

Abstract: The Environmental Impact Assessment (EIA) has been used as a procedure for environmental licensing in Brazil for the last two decades but the results from performing such assessment are still not well known due to the lack of follow-up surveys. As a result, the EIA's efficiency is uncertain. Therefore, it is necessary to develop a methodology to evaluate its real efficiency by taking into account current performance, especially in sanitary landfill projects which have adopted EIA as the procedure. In this context, this study evaluates the mitigation measures adopted in sanitary landfill projects which have used EIA as a procedure for obtaining the environmental licensing. The research scope was based on case studies. Three sanitary landfills located in São Paulo State were selected and their mitigation measures were evaluated taking into consideration only the physical environment. The analysis results have demonstrated that in general sanitary landfills are fulfilling the mitigation measures formulated by the EIA. On the other hand, the study has verified that most of these measures were related to regular control measures of landfill operation system, which would have been implemented whether the EIA procedure been a part of the environmental licensing process or not.
Subject: Aterro sanitário
Impacto ambiental - São Paulo (Estado)
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: SANTOS, Cilene Novaes. Avaliação das medidas mitigadoras relacionadas ao meio fisico, formuladas em Estudos de Impactos Ambientais e Relatorios de Impactos Ambientais (EIAs/RIMAs) de Aterros Sanitarios no Estado de São Paulo. 2008. 119p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/287658>. Acesso em: 11 ago. 2018.
Date Issue: 2008
Appears in Collections:IG - Tese e Dissertação

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