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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Redes tecnicas e licenciamento ambiental : o caso do GASCAMP na APA de Campinas, SP
Title Alternative: Technics networks and environmental licencing : the GASCAMP case in the APA (Environmental Protection Area) of Campinas city, São Paulo, Brazil
Author: Bigueti, Alexandre Donizete
Advisor: Lessa, Simone Narciso, 1963-
Abstract: Resumo: Este trabalho descreve a construção de um cenário integrador para as rotinas de Licenciamento Ambiental Federal de dutovias, considerando seu traçado através de uma Unidade de Conservação de uso sustentável, e foi desenvolvido como um modelo a ser aplicado em processos similares. Para este fim, três abordagens foram consideradas: i) uma análise histórica, onde foram observados os sucessivos processos de re-qualificação do território, induzidos pela presença de estradas, ferrovias e dutovias, geradoras dos fluxos dinâmicos internacionalizados que compõem as redes técnicas; ii) o resgate dos mecanismos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como detentor dos modelos que são aplicados a planos e programas para análise da viabilidade ambiental de grandes projetos; e iii) a necessidade de incorporação de um modelo a ser aplicado à escala local para a análise dos impactos ambientais, visto como um suporte metodológico de apoio à decisão. Nesta análise foram cruzados dados do plano de gestão da UC, e as especificidades ambientais de seu zoneamento com os impactos do meio físico, biótico e antrópico, assim como dispostas do caso específico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro. A metodologia de trabalho foi complementada com entrevistas e análise das deliberações protocolares das instancias decisórias envolvidas no processo em escala local, de acordo com as normativas legais em vigência. O resultado das análises evidenciou uma assimetria de decisões, no nível local, acarretando uma não conformidade documental do processo como um todo e dos parâmetros tanto nas rotinas instadas como na analise da viabilidade ambiental do empreendimento. Como efeito deletério, ocorre a falta de articulação entre as decisões finais do conselho gestor da UC e das secretarias responsáveis pela emissão das licenças para o empreendimento. Tomados em conjunto estes indicadores apontam para a comprovação da hipótese da necessidade de adoção de um modelo integrado a ser aplicado no local, objetivando uma melhor abordagem sócio-ambiental evitando sobreposição de decisões, morosidade nos processos, e eventual desperdício de investimentos.
Subject: Gestão ambiental
Impacto ambiental
Proteção ambiental
Concessões de licenças
Análise ambiental
Solo - Uso
Campinas (SP) - Aspectos ambientais
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: BIGUETI, Alexandre Donizete. Redes tecnicas e licenciamento ambiental: o caso do GASCAMP na APA de Campinas, SP. 2006. 240p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/258544>. Acesso em: 11 ago. 2018.
Date Issue: 2006
Appears in Collections:FEC - Tese e Dissertação

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