A LDB e o contexto nacional : o papeldos partidos politicos na elaboração dos projetos - 1988 a 1996

Abstract

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar o processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, no período de 1988 a 1996, enfatizando a ação dos partidos políticos, com representação no Congresso Nacional, nesse processo. Partindo do levantamento e da investigação de fontes primárias, integradas basicamente pelo Diário do Congresso Nacional e pelo Diário do Senado Federal, evidencia-se a construção de projetos sob a influência de diferentes forças sociais. A luta que os partidos políticos travam entre si, na medida em que assumem a defesa do ensino público, de um lado, e do ensino privado, de outro, mostra que o papel que desempenham, no referido processo, está relacionado aos interesses econômicos, sociais e ideológicos contraditórios que representam. O conhecimento do processo de elaboração da legislação educacional viabiliza uma compreensão mais abrangente do significado do produto